Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
O Pleno do TRT Goiás, aprovou, em sessão realizada na última segunda-feira, 23/3, o novo Plano Estratégico da 18ª Região (GO) para o sexênio 2015-2020, por meio da Resolução Administrativa 051/2015. Como o Tribunal já tinha um plano estratégico em vigência, foram feitas adequações, coordenadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, para atender determinações da Resolução 145/2014 do CSJT e Resolução 198/2014 do CNJ, com o objetivo de alinhá-lo ao Plano Estratégico da Justiça do Trabalho. No texto, são apresentados o mapa estratégico, a missão, a visão de futuro, os valores, bem como os objetivos, os indicadores e as metas que nortearão o judiciário do trabalho durante os próximos anos.
O diretor da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), Álvaro Resende, informou que o novo plano envolve toda a estrutura hierárquica do Tribunal, inclusive os aspectos orçamentários, culturais e de processos internos e socioambientais. “O novo plano estratégico visa um planejamento de longo prazo, alinhado aos planos, objetivos e metas do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho. Além disso, vai subsidiar a administração para a tomada de decisões e a consequente melhoria na alocação de recursos, o monitoramento e a avaliação de sua utilização em determinado período”, explicou.
Mudanças
O antigo Plano Estratégico do TRT18 tinha vigência no período de 2013 a 2017. Agora, com as adequações, o prazo será estendido até 2020. O novo documento define as linhas prioritárias de atuação que devem ser alcançadas pelo Tribunal em suas ações e projetos.
Algumas mudanças significativas aconteceram nos indicadores relacionados com a sociedade e processos internos. Para alcançar os objetivos de agilizar o trâmite das execuções trabalhistas e assegurar a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional foram definidos indicadores que medem o número de processos de execução baixados, a quantidade de processos antigos julgados, as ações coletivas julgadas e, além disso, o cálculo do tempo médio de dias que um processo leva para ser julgado, que antes era medido por apenas um tempo total, e agora esse tempo médio foi dividido em dois índices, de primeira instância e de segunda instância.
Também foram acrescentados no novo Plano o índice que calcula a concentração dos processos dos maiores litigantes do Estado de Goiás, o índice de conciliação na primeira instância, na fase de conhecimento, e o índice de Governança-IGov, iGovTI e o iGovPessoas, que indicam os resultados obtidos pelo TRT na capacidade e no estágio dos componentes dos referidos índices calculados pelo TCU.
Para o diretor da SGE, Álvaro Resende, os principais desafios incluem, dentre outras questões, a necessidade de tornar o Plano mais dinâmico, buscando conferir celeridade às atividades judiciárias e priorizar a garantia dos resultados processuais com acerto e agilidade. Para isso, o Tribunal elegeu como prioridade a eficiência operacional, o acesso à justiça e efetividade, a responsabilidade social, a gestão de pessoas, a infraestrutura e a modernização da tecnologia da informação, além da gestão orçamentária.
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