Maria Helena Mallmann toma posse administrativa como ministra do TST

A gaúcha Maria Helena Mallmann é a mais nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Ela tomou posse administrativa na terça-feira, 23, em solenidade no gabinete do ministro presidente da Corte, Barros Levenhagen. A posse solene ocorrerá no dia 10 de março de 2015, às 17 horas.

No discurso, na presença de várias autoridades e colegas, personagens que, segundo ela, “em algum tempo fizeram parte da longa caminhada nesses 32 anos de magistratura”, Mallmann dedicou especial agradecimento à presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargadora Cleusa Regina Halfen. Em retribuição, Halfen disse que Mallmann sempre foi capaz de levar sua reconhecida competência e dedicação aos postos mais representativos que escolheu.

O presidente do TST, Barros Levenhagen, destacou que o currículo e a experiência de Maria Helena Mallmann a habilitam a exercer o cargo de ministra do TST por reunir todas as prerrogativas que a Constituição exige.

Nascida em Estrela (RS), Mallmann ingressou na magistratura do Trabalho da 4ª Região em 1981. Em 2001, foi promovida a desembargadora do TRT-RS, do qual foi vice-presidenta (2009-2011) e presidenta (2011-2013).  Ela lembrou que o TRT4 tem atuado na mediação “com resultados maravilhosos na prevenção dos conflitos”.

Quanto à nova casa, Mallmann ressaltou a importância da mensagem que o TST vem deixando para a sociedade, e citou como exemplo a Campanha Trabalho Seguro veiculada nas mídias sobre a prevenção de acidentes. Para a nova ministra, “essa é uma boa forma da Justiça do Trabalho interagir com a sociedade”. Sobre a quantidade impressionante de litígios que existem hoje no Brasil, afirmou que é preciso repensar o modelo do Poder Judiciário como um todo. “Precisamos solucionar conflitos, e não solucionar processos”. No ano de 2014, o TST julgou 283.279 processos,  11,7% a mais que em 2013. Destacou também as ações que o TST vem tomando para melhorar essa situação, como a Lei 13.015/2014, que estabelece a fixação de critérios mínimos para a nova sistemática recursal . “Hoje, contamos com um Tribunal Superior do Trabalho mais aberto, moderno, que dialoga”.

Mallmann ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula e irá compor a Quinta Turma, juntamente com os ministros Emmanoel Pereira e Guilherme Augusto Caputo Bastos, e também a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2).  

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