STF encerra ano com cobrança por novo ministro e de reajuste

A sessão de encerramento dos trabalhos do STF (Supremo Tribunal Federal) neste ano foi marcada por cobrança para que a presidente Dilma Rousseff indique um novo ministro para o tribunal e também dê aval para o reajuste dos servidores do Judiciário e do Ministério Público.

O ministro Marco Aurélio Mello foi o porta-voz do desconforto do tribunal com a demora na escolha do 11º ministro, que vai ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou no final de julho.

Marco Aurélio afirmou que a indicação “tarda” e tem prejudicado o andamento do tribunal.

“Nós pagamos por isso”, disparou. “Para justificar essa demora, o leigo acredita que é muito difícil substituir o ministro Joaquim Barbosa. Presidente, a estatística revela o esforço maior do colegiado buscando medidas para aliviar a sobrecarga do plenário [com a ausência]”, disse o ministro.

São cotados para a cadeira Eugênio Aragão, vice-procurador-geral-eleitoral, e o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Benedito Gonçalves.

Marco Aurélio disse espera que Dilma seja feliz com a escolha. “Espero que venha alguém que reconhece a envergadura da cadeira [… Nada gratifica mais do que servir. A cadeira no Supremo não é para fazer currículo. Esse currículo já deve existir anteriormente”, alfinetou.

Como a indicação do novo ministro precisa passar por sabatina no Senado, a expectativa é de que o novo integrante só seja indicado em fevereiro, quando os congressistas retornam do recesso.

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, aproveitou o encerramento para indiretamente criticar as dificuldades para aprovar o reajuste dos servidores do Judiciário. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seguiu o discurso, pedindo aumento para os funcionários do Ministério Público.

“Seguiremos comprometidos em continuar tentando junto ao Legislativo e especial e ao Executivo a merecida e inadiável valorização dos vencimentos [ dos servidores]”, afirmou.

Nesta semana, o Congresso aprovou reajuste para as cúpulas do Judiciário, do Legislativo e Executivo a partir de 2015. Os salários dos deputados, senadores, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e procurador-geral da República vão passar para R$ 33.763.

Por decisão do Planalto, no entanto, a presidente Dilma Rousseff e os 39 ministros terão salários menores, recebendo R$ 30.934,70.

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