CNJ analisa sugestões para melhorar saúde de magistrados e servidores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, no último mês, 176 e-mails com sugestões para integrar a proposta de resolução que vai estabelecer a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. A previsão é que, até o início de dezembro, a triagem das mensagens seja apresentada ao Grupo de Trabalho (GT), coordenado pelo conselheiro Rubens Curado, encarregado de elaborar estudos e apresentar propostas relativas à saúde no âmbito do Judiciário.

A consulta pública foi realizada entre 8 de outubro e 7 de novembro. O objetivo é definir parâmetros para implantação de programas, projetos e ações institucionais voltados à promoção e preservação da saúde física e mental de magistrados e servidores. A iniciativa nasceu de informações recebidas pelo CNJ – por meio do Censo Nacional dos Magistrados e Servidores, ocorrido no ano passado – sobre o suposto aumento na incidência de doenças, que tem provocado afastamentos temporários ou permanentes, com prejuízos à atividade judiciária.

O GT foi instituído pela Portaria nº 43, de 1º de abril deste ano, da Presidência do CNJ. Ele conta com o apoio técnico do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) e da Secretaria de Comunicação do CNJ. Antes de iniciar a consulta pública, o grupo apresentou relatório que elenca as ações desenvolvidas e propostas relativas à melhoria das condições de saúde no Judiciário. A minuta foi submetida à Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ.

A preocupação com a saúde dos magistrados e servidores também foi discutida no VIII Encontro Nacional do Judiciário, que ocorreu na semana passada, em Florianópolis (SC). A partir do debate, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estabeleceu a criação da diretriz estratégica segundo a qual todos os segmentos da Justiça deverão “zelar pelas condições de saúde e qualidade de vida no trabalho de magistrados e servidores”.

No encontro, Lewandowski destacou que, “na média dos últimos anos, os juízes chegaram praticamente ao limite, prolatando cerca de 1,4 mil a 1,5 mil decisões por ano”. “Isso é um esforço sobre-humano que começa a afetar a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida de magistrados e servidores”, assinalou o ministro. Além de elaborar a proposta de resolução, o CNJ também enviará questionário para que os tribunais descrevam as respectivas estruturas de saúde, a fim de se diagnosticar possíveis melhorias neste tipo de atendimento.

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