Senado aprova indicação de desembargadora ao TST

O Senado aprovou nesta terça-feira, 11, o nome da desembargadora Maria Helena Mallmann para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula. A indicação havia sido submetida ao Plenário na semana passada, mas a votação não foi concluída por falta de quórum e acabou suspensa. Ela foi aprovada com 43 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções.

Maria Helena Mallmann foi sabatinada em agosto pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recomendou  aos legisladores a extensão de direitos básicos, já assegurados aos trabalhadores brasileiros, como carteira assinada e salário mínimo, para os bolivianos, paraguaios e africanos que têm chegado ao país. A desembargadora também defendeu a competência da Justiça Trabalhista para julgamento de causas geradas por acidentes de trabalho e destacou o uso dos mecanismos de mediação e arbitragem no aperfeiçoamento e a celeridade na solução de conflitos.

A desembargadora nascida em Estrela (RS) é graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), ingressou na magistratura do Trabalho da 4ª Região em 1981. Foi promovida a presidente de Junta de Conciliação e Julgamento em agosto de 1986. Atuou nos municípios de Bagé, Pelotas, Santa Cruz do Sul, São Jerônimo, Osório, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Porto Alegre.

Em 2001, foi promovida a desembargadora do TRT-RS, do qual foi vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013). A magistrada exerceu, ainda, a vice-presidência e a presidência da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

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