Justiça trabalhista concilia quase metade dos processos no 1º semestre

Fonte: Anajustra

28/10/2014

As varas de trabalho do País conciliaram 422.316 processos no primeiro semestre deste ano, apontam dados da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Isso corresponde a 49,75% das 848.815 ações examinadas no período, na fase de conhecimento. 

A região que realizou o maior número de conciliações foi São Paulo, com 79.447 processos (ou 54,1% do total) solucionados. O Estado foi seguido por Minas Gerais, com 54.009 acordos, e pela cidade paulista de Campinas, com 50.636.

A Justiça de Alagoas apresentou o melhor aproveitamento, com conciliações em 65,37% dos processos. As varas trabalhistas que atendem os Estados do Pará e Amapá vêm em seguida, com 59,43% das ações acordadas. Em Mato Grosso, 58,95% dos casos foram conciliados.

Uma das varas que têm obtido destaque na conciliação é a de Videira, localizada no meio-oeste de Santa Catarina. A unidade conquistou por dois anos consecutivos o Prêmio Excelência, concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) até 2012. Em 2011, por exemplo, de cada 100 processos solucionados na unidade, 86 foram por acordo e apenas 14 por sentença.

“Somos uma cidade de 50 mil habitantes, onde o pessoal aceita bem o diálogo e o acordo”, explica o juiz titular da vara trabalhista de Videira, Luiz Osmar Franchin. No primeiro semestre deste ano, dos 946 processos solucionados na unidade, 851 – ou seja, quase 90% do total –, foram por acordo. 

“As pessoas sabem que, se tiver que cobrar, eu cobro”, assinala Franchin. “Mas ajuda o fato de que, na faculdade de direito daqui, os alunos já trabalham com a linha de pensamento voltada para a conciliação. Há um esforço conjunto dos servidores e dos advogados para buscar o acordo. As empresas também sabem que esta solução significa segurança jurídica”.

A conciliação é um método rápido e barato para as partes solucionarem um conflito. Todo ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena a Semana Nacional de Conciliação, mobilização que envolve os tribunais estaduais, federais e trabalhistas do País. 

O objetivo é realizar o maior número possível de acordos, com a finalidade de reduzir o estoque de processos na Justiça brasileira. Os tribunais de São Paulo (TRT-2), Minas Gerais (TRT-3), Distrito Federal e Tocantins (TRT-10), Santa Catarina (TRT-12), Campinas/SP (TRT-15), Espírito Santo (TRT-17), Goiás (TRT-18)  e Sergipe (TRT-20) estão com as inscrições abertas para a Semana da Conciliação deste ano, marcada para os dias 24 a 28 de novembro. 

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