DG do Supremo é entrevistado em especial do Dia do Servidor

Fonte: Anajustra

27/10/2014

O Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, é uma data para lembrar a importância do trabalho de milhares de brasileiros que fazem com que a máquina pública funcione, beneficiando toda a população. Instituído no Governo Vargas, o dia foi originalmente chamado de Dia do Funcionário Público e, com a edição da Lei 8.112/90, ganhou a nomenclatura atual. 

Em 2002, na esfera federal, havia cerca de 880 mil servidores, segundo o Boletim Estatístico de Pessoal da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento. Ainda de acordo com os dados do Boletim, o Judiciário tinha quase 81.716 funcionários. Em 2012, a administração pública federal contava com mais de 1,1 milhão de servidores, sendo que cerca de 105 mil pertenciam ao Poder Judiciário. No mesmo ano, conforme o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Justiça Trabalhista já possuía mais de 42 mil servidores em seu quadro. 

Para falar da expressividade da categoria e homenagear os servidores do Judiciário, em especial o Trabalhista, a ANAJUSTRA entrevistou o diretor-geral do Supremo, Amarildo Vieira de Oliveira, que falou sobre os ganhos da carreira nos últimos anos e desafios para o futuro. 

Servidor do Supremo Tribunal Federal há mais de 20 anos, Oliveira é acompanhou de perto as negociações em torno dos planos de carreira dos servidores do Judiciário e está à frente das conversas sobre o reajuste previsto no PL 7920/2014. A conversa também trata de temas como jornada de trabalho, informatização, trabalho a distância e do possível enquadramento da carreira como típica de Estado, um dos pleitos considerados mais importantes na valorização do quadro do Judiciário. 

A entrevista está disponível no hotsite, criado pela assessoria de comunicação da ANAJUSTRA especialmente para a data. Na página, também está disponível artigo do secretário-geral da associação, Alexandre Seixas Saes, do TRT de Campinas e a programação dos TRTs 2, 5, 6, 12, 16,20 e do TST para o Dia do Servidor. A assessoria de comunicação da ANAJUSTRA não teve acesso as atividades dos demais Tribunais. 

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Confira um trecho da entrevista

ANAJUSTRA: Qual a conquista recente mais importante para os servidores do Poder Judiciário Federal?

Amarildo Vieira de Oliveira: Eu diria que foi a Lei nº 11.416, de 2006, que já nem pode ser chamada de tão recente assim. No entanto, ela foi um divisor de águas, pois introduziu institutos como o adicional de qualificação (AQ), gratificação de atividade externa (GAE) para os oficiais de justiça, gratificação de atividade de segurança (GAS), para os agentes de segurança, assegurou que no mínimo 50% dos cargos em comissão (CJ’s) deveriam ser ocupados por servidores do quadro de pessoal de cada órgão do Poder Judiciário da União (PJU) e tornou a participação em cursos de desenvolvimento gerencial para os ocupantes de cargos de chefia (Chefes de Seção e Diretores) uma exigência.

ANAJUSTRA: Para o senhor, quais as causas do entrave na aprovação do reajuste da categoria, previsto inicialmente no PL 6.613/2009?

AVdeO: Trata-se, obviamente, da magnitude dos recursos envolvidos. Desde o primeiro PCS, de 1996, nossa categoria aumentou consideravelmente. Embora não disponha de números, creio que ela dobrou de tamanho no período. Consequentemente, a massa salarial também aumentou. Para se ter uma ideia, o impacto da proposta de reajuste alcança a importância de 10,4 bilhões de reais.

ANAJUSTRA: Recentemente, um pedido de vista adiou a definição sobre uma data-base de revisão remuneratória anual. Uma decisão favorável pelo Supremo poderia favorecer o pleito atual dos servidores do Judiciário Federal?

AVdeO: Sim, como também de todo o funcionalismo público. Uma parte do que estamos pleiteando compensará o fato de que a implantação do plano se projetará para exercícios futuros e apenas compensará a inflação, estimada na casa dos 5% anuais. Se a data-base for restabelecida, nossos reajustes tenderão a ser menores no futuro.

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