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Relator diz que é impossível votar LDO antes do segundo turno

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
15/10/2014

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-PLN 3/14) será votado tão logo o Congresso Nacional retome as atividades após o segundo turno das eleições, informou nesta terça-feira, 14/10, o relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Segundo ele, antes disso, avançar na votação é “impossível”.

O máximo que se conseguiu fazer até agora foi a leitura do relatório preliminar ao projeto, com o acolhimento de nove das 14 emendas apresentadas por deputados e senadores. O parecer define como será feita a apresentação de emendas ao relatório final da LDO do ano que vem.

Por este relatório, que nem sequer foi votado, cada parlamentar poderá apresentar até três emendas individuais para integrar o Anexo de Metas e Prioridades da proposta orçamentária de 2015. Ele também estabelece que as 15 ações de interesse nacional mais indicadas pelo conjunto dos parlamentares serão acolhidas na versão final a ser votada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

A LDO define, por exemplo, as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O relatório precisava ter sido votado antes do recesso legislativo, mas, por causa da falta de quórum no Congresso, isso não ocorreu e quase três meses depois a situação é a mesma. Todas as reuniões marcadas na CMO não ocorreram por esse motivo. Hoje à tarde, mais uma tentativa será feita, mas a tendência é que, de novo, não haja reunião.

“Isso, para nós, é um atestado de profunda incapacidade de gestão. Eu entreguei o relatório no prazo certo, mas, lamentavelmente, a oposição obstruiu por motivos políticos, que temos que respeitar, e não conseguimos votar. Só se vota LDO por acordo. Depois do segundo turno, a votação dela interessará a todos”, afirmou o senador.

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Recebemos com muita alegria um exemplar do livro Memórias da História da Justiça do Trabalho na Paraíba, de autoria do nosso associado Ocino Batista, servidor aposentado do TRT da 13ª Região. @trt13paraiba

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Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura.

Para nós, é uma alegria acompanhar e valorizar o talento dos nossos associados. E, desta vez, com um presente que também contribui para preservar a memória da Justiça do Trabalho.

👏 Parabéns pela obra, Ocino! E muito obrigado pelo carinho de compartilhar conosco mais esse capítulo da sua trajetória!

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