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Justiça do Trabalho promove Semana Nacional da Execução Trabalhista

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
18/09/2014

A Justiça do Trabalho realiza entre os dias 22 e 26 de setembro a 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Essa iniciativa retrata um mutirão que envolve os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e todas as Varas do Trabalho do país, com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para concentrar suas ações na execução, fase do processo onde o devedor é compelido a pagar ao trabalhador os direitos reconhecidos na decisão judicial.

Atualmente, há cerca de 2,1 milhões de processos em fase de execução na Justiça trabalhista brasileira. De acordo com o presidente do TST e do CSJT, ministro Barros Levenhagen, a Semana Nacional da Execução tem grande importância, pois representa um esforço conjunto de todo o Judiciário do Trabalho para aprimorar a fase executória em processos de todo o país. “Nossa principal missão no exercício da Presidência do TST e do CSJT, no que diz respeito à execução, tem sido ressaltar aos magistrados a verdadeira importância desta fase processual, que é a que possibilita ao trabalhador usufruir dos direitos reconhecidos em sentença”, explica o presidente.

Entenda:

O que é? 
A execução trabalhista é a fase do processo em que se impõe ao devedor o cumprimento do que foi determinado pela Justiça em título extrajudicial. Retrata, em geral, a cobrança forçada feita para garantir o pagamento dos direitos já reconhecidos.

Quando e como se inicia a execução trabalhista?
A execução trabalhista somente se inicia se não houver o pagamento espontâneo do valor da condenação ou do acordo homologado. A primeira etapa da execução é a liquidação, em que é calculado o valor integral atualizado do que foi objeto de condenação.

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📚 Histórias que merecem ser contadas. E preservadas!

Recebemos com muita alegria um exemplar do livro Memórias da História da Justiça do Trabalho na Paraíba, de autoria do nosso associado Ocino Batista, servidor aposentado do TRT da 13ª Região. @trt13paraiba

Na obra, Ocino percorre quatro décadas da história da Justiça do Trabalho na Paraíba, resgatando acontecimentos e experiências sob o olhar de quem acompanhou de perto essa trajetória.

E essa história com a literatura não é novidade por aqui! ❤️ Em março de 2021, contamos no nosso blog Espaço Cultural sobre sua estreia como romancista, com A Chegada da prima Vera, uma narrativa ambientada no sertão cearense.

Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura.

Para nós, é uma alegria acompanhar e valorizar o talento dos nossos associados. E, desta vez, com um presente que também contribui para preservar a memória da Justiça do Trabalho.

👏 Parabéns pela obra, Ocino! E muito obrigado pelo carinho de compartilhar conosco mais esse capítulo da sua trajetória!

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