Posse de Lewandowski no STF será realizada hoje, a partir das 15h

O ministro Ricardo Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia assumem logo mais, em solenidade marcada para as 15h, a Presidência e a Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. O ministro Lewandowski será empossado também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade contará com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff.

A abertura da sessão solene será feita pelo próprio ministro Lewandowski, na qualidade de vice-presidente no exercício da Presidência. Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, o ministro Lewandowski convidará o decano da Corte, ministro Celso de Mello, a presidir a sessão solene de posse, trocando de assento com ele.

Em seguida, o ministro Lewandowski será convidado a ler o compromisso de posse. Já o termo de posse do presidente do STF e do CNJ será lido pelo diretor-geral da Secretaria do Tribunal, Amarildo Vieira de Oliveira, e assinado pelo ministro Celso de Mello e pelo novo presidente da Corte. O decano declarará então o ministro Lewandowski devidamente empossado.

O novo presidente do STF passará então a conduzir a sessão solene e todo o procedimento será repetido para a posse da ministra Cármen Lúcia na Vice-Presidência da Corte. Caberá ao ministro Marco Aurélio fazer a saudação aos novos presidente e vice-presidente em nome do Tribunal.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falará em nome do Ministério Público e o presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, fará a saudação em nome da OAB. O último ato será o pronunciamento e os agradecimentos do novo presidente do STF, ministro Lewandowski, e, em seguida, a sessão será encerrada.

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