Em entrevista, Mello diz que não gosta de ser voto vencido

Fonte: Anajustra

27/08/2014

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Conhecido como eterno voto vencido no Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Mello deixou a 2ª Turma em 2003 para entrar na 1ª, quando o nível de dissenso nela cresceu bruscamente. O resultado pode ser uma das primeiras comprovações numéricas do posicionamento divergente do ministro. Segundo ele, no colegiado, “a tônica é a divergência e a unanimidade é exceção”. A seguir trechos da entrevista.

Valor: Há um folclore de que o sr. leva dois votos à sessão, para escolher o divergente.

Marco Aurélio Mello: Não, não, é lenda! Não gosto de ser voto vencido, só não faço questão de formar maioria. O colegiado é um somatório de forças distintas. A tônica é a divergência, a exceção é a unanimidade. Se não sou o relator, voto sempre de improviso. Recebo o memorial do advogado, levo pra casa, sublinho, agora o restante…

Valor: Por que o sr. ficou conhecido como voto vencido?

Mello: Quando não havia a TV Justiça, deviam imaginar, quem não conhecia minha trajetória, que teria recebido de presente do primo [o ex-presidente Fernando Collor de Mello a cadeira. A TV Justiça para mim foi a redenção, pois aí a comunidade jurídica percebe quem é quem.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Valor: O dissenso na 1ª Turma cresceu em 2003, justo quando o sr. mudou para ela…

Mello: Desde que entrei na 1ª Turma, contei outro dia, seis colegas migraram para a 2ª. Vamos ver quem vai migrar agora [risos]! Eu incomodo? Talvez, por esse espírito irrequieto, divergir. Mas atribuo a mudança ao fato de a 2ª Turma encerrar mais cedo as sessões.

Valor: O sr. foi eleito presidente da 1ª Turma para este ano, contrariando a tradição.

Mello: Pela ordem natural, a presidente seria a ministra Rosa [Weber, depois o ministro Luís Roberto Barroso. Mas resolveram – e tomei como homenagem, porque saio daqui a dois anos – me eleger. Maledicentes disseram que o objetivo foi me tirar da bancada. Você como presidente não pode fustigar tanto… Mas não acredito nisso.

Valor: Antes havia mais tentativas de formar consenso?

Mello: Quando cheguei ao tribunal [em 1990, havia uma preocupação, tentavam afastar a divergência. O ministro Moreira Alves fustigava até perceber a tendência da maioria, se era de acordo com o pensamento dele. Se não era, ficava discutindo…

Valor: E hoje?

Mello: Não mais. Hoje quem mais reitera voto é o ministro Luiz Fux, divergiu dele ele volta… O ministro Ricardo [Lewandowski faz um pouquinho, até nas listas [julgamentos mais rápidos].

Valor: Os ministros não gostam de divergir?

Mello: Acham que é ruim, talvez potencializando em demasia o espírito de corpo. Nas listas, quem diverge aqui no tribunal? O ministro Dias Toffoli, às vezes, mas na maioria, amém.

Valor: Nos bastidores, há tentativas de formar acordo?

Mello: O ministro Luís Roberto Barroso chegou e logo propôs que mandássemos os votos para os colegas [o relator aos demais]. Inclusive, quase tive um incidente. Recebi um voto e mandei devolver. A minha assessora avisou o gabinete dele, mas não mandou o voto de volta. Cheguei a fazer um memorando destituindo-a do cargo, depois reconsiderei. Se recebo um voto, tenho que mandar o meu.

Valor: Por quê?

Mello: Quero estar solto na bancada, ouvir o advogado. Não posso ir pra lá com ideias pré-concebidas. Mas a troca de votos hoje é a prática.

Valor: O STF é hoje menos conservador?

Mello: Hoje, o tribunal é mais disposto a discutir os temas constitucionais e tornar prevalecentes os direitos fundamentais dos cidadãos. Em 2004, dei liminar no caso da anencefalia [reconhecendo o direito de mulheres interromperem a gestação de fetos sem cérebro]. O que fez o tribunal? Cassou.

Valor: Por que o mérito só foi julgado em 2012?

Mello : Como o caso não envolvia partes diretamente interessadas, coloquei na prateleira. Depois, quando o STF, por 6 a 5, entendeu válidas as pesquisas em células-tronco, eu disse, agora sim. Levei a julgamento, e qual foi o resultado? Apenas dois votos vencidos.