STF retoma os trabalhos com 101 processos na pauta do Plenário

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Fonte: Anajustra

01/08/2014

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, determinou a inclusão de 101 processos na pauta da sessão plenária de reabertura dos trabalhos do ano judiciário de 2014. Na lista de julgamentos, constam recursos de agravo regimental e embargos declaratórios que estavam obstruindo a pauta da Corte.

Os processos estão distribuídos em listas de relatoria dos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki, além do presidente, ministro Ricardo Lewandowski.

A sessão, que ocorrerá nesta sexta-feira (1/8), terá início às 14h, e será presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski que, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, assume interinamente a Presidência da Corte.

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🚨 A ANAJUSTRA Federal abriu o 3º grupo da ação coletiva que busca afastar a cobrança de Imposto de Renda sobre o Benefício Especial.

No último dia 9, a Justiça Federal reconheceu que o benefício possui natureza compensatória e, por isso, não deve sofrer tributação. Além da suspensão da cobrança, a ação também busca a restituição dos valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos.

📌 Quem pode participar?
✔️ Servidores que já recebem o Benefício Especial
✔️ Servidores que fizeram a migração para o Regime de Previdência Complementar da União

⚠️ A decisão ainda está sujeita a recurso, mas reforça a tese defendida pela associação.

📲 Saiba mais no site e participe do novo grupo.

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A ANAJUSTRA Federal participou do Encontro de Servidores e Servidoras do TRE-BA, realizado de 9 a 11 de junho, 1° turma, com a distribuição de brindes, fortalecendo o relacionamento com os servidores da Justiça Eleitoral.

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Seu benefício de farmácia ficou ainda melhor 💚

Ampliamos um dos convênios mais usados do Clube de Vantagens.

Agora, associados contam com até 60% OFF em medicamentos na Drogasil e na Raia.

Mais economia para cuidar da saúde, sempre.

#ClubeDeVantagens #ANAJUSTRAFederal

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Mesma função. Mesma responsabilidade!

Então por que alguns servidores recebem a GAACTA e outros não?

A ANAJUSTRA Federal protocolou pedido no CSJT e no TSE para que a Gratificação por Atuação de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA) seja estendida aos servidores dos TRTs, TSE e TREs que ocupam cargos comissionados.

A proposta busca garantir tratamento isonômico a profissionais que desempenham atividades de elevada complexidade técnica, administrativa e jurídica em todo o país.

Mais do que uma questão remuneratória, a iniciativa representa reconhecimento, valorização profissional e respeito ao trabalho desenvolvido diariamente pelos servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral.

📲 Saiba mais no nosso site

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