STF realiza abertura do semestre na segunda-feira, 3
Na pauta estão as (ADIs) 7779 e 7790, que questionam mudanças da…
Quase 30% dos cargos criados para servidores estatutários, os chamados cargos efetivos, no governo federal, suas autarquias e fundações estão desocupados. Num total de 757.158, os cargos vagos para servidores concursados somam 223.120, informa o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em portaria publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira.
Exigida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, a publicação mostra que, em relação aos cargos em cargos de comissão e funções de confiança, o percentual de desocupação é bem menor, em torno de 16% apenas. As vagas em aberto, nesse caso, são 18.329 para um total de 113.869.
O número dos chamados cargos não efetivos não pode ser somado ao de cargos efetivos porque os cargos em comissão e funções de confiança podem ser ocupados tanto por estatutários, regidos pela Lei 8.112/1990, quanto por não estatutários.
O levantamento aponta ainda a existência de 20.922 contratados temporários. Os dados foram extraídos pelo ministério do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos(Siape) em 2 de junho. Quanto aos cargos efetivos ocupados, os números incluem 131.528 servidores estatutários não estáveis, além dos estáveis, que são maioria (402.986).
No caso dos cargos em comissão e funções de confiança ocupados, foram considerados servidores com vínculo (88.866) e sem vínculo (6.674), segundo a portaria, referente apenas ao Poder Executivo Federal.
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