Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, encerrou nesta terça-feira (1º) os trabalhos do primeiro semestre forense de 2014. Em sessão na Corte Especial, ele enalteceu a produtividade registrada nos primeiros seis meses do ano e desejou que os magistrados aproveitem as férias e voltem revigorados para o segundo período.
O balanço do primeiro semestre de atividades no STJ registrou 136.723 processos distribuídos e 172.635 processos julgados, sendo 37.827 em sessão e 134.808 em decisões monocráticas. No âmbito da Corte Especial, foram julgados 3.043 processos, sendo 1.463 em sessão e 1.580 monocraticamente. No período, o colegiado recebeu 2.179 processos.
Além do encerramento do semestre forense, a sessão da Corte Especial marcou o ingresso do ministro Luis Felipe Salomão no colegiado – que reúne os 15 magistrados que atuam há mais tempo no STJ. Salomão passa a ocupar a vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima, que se aposentou no dia 27 de junho.
Com isso, a Corte Especial passou a ter a seguinte composição, nos termos da Portaria 352 do STJ: Felix Fischer (presidente), Gilson Dipp (vice-presidente), Ari Pargendler, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Sidnei Beneti, Jorge Mussi, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão.
A aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima também modificou a composição do Conselho de Administração do STJ com o ingresso do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. De acordo com a Portaria 351, a nova composição é a seguinte: Felix Fischer, Gilson Dipp, Ari Pargendler, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho.
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