Subcomissão da CCJ vai analisar projetos de interesse dos trabalhadores

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados instalará, no próximo dia 2 de julho, uma subcomissão para analisar cerca de 180 projetos de interesse dos trabalhadores. A partir de uma agenda legislativa das centrais sindicais, serão selecionados os projetos mais urgentes.

Uma pauta unificada de reivindicações foi divulgada recentemente pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores, entidade que reúne confederações e sindicatos de diversas categorias profissionais. A pauta consta de um boletim que está sendo distribuído em aeroportos, rodoviárias, estações de metrô e hotéis em todas as cidades-sede da Copa do Mundo.

Os trabalhadores levantam antigas bandeiras, como a redução jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário; a correção da tabela do Imposto de Renda; e o fim do fator previdenciário (redutor dos benefícios para quem se aposenta por tempo de serviço). Eles querem pressionar o Congresso a votar essas propostas.

Empresas estrangeiras

O coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, Lourenço Prado, disse que o boletim serve para divulgar as reivindicações e, ainda, denunciar a atuação de empresas estrangeiras no País. “No Brasil, há diversas empresas oriundas dos países que estão participando da Copa que, aqui, deixam de respeitar os direitos trabalhistas, deixam de cumprir as convenções coletivas”, afirmou.

Por esse motivo, os boletins informativos também estão sendo distribuídos em inglês e em espanhol. “É apropriado fazer essa denúncia quando estão presentes representantes desses países”, disse Lourenço Prado.

Redução da jornada

Uma comissão geral realizada em maio debateu, no Plenário da Câmara, as principais reivindicações da classe trabalhadora. Deputados de vários partidos se comprometeram a apoiar as iniciativas.

Entre os temas reivindicados, o presidente da CCJ, deputado Vicente Candido (PT-SP), citou a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. “É uma demanda muito simbólica, muito forte para as centrais sindicais. Não é fácil neste momento do chamado pleno emprego, mas eu creio que, talvez com uma estratégia mais refinada, mais elaborada, com um pouco mais de conversas e presenças no Parlamento, é possível que, até o final do ano, entre na pauta”, afirmou.

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