Órgãos julgadores divulgam números da produção no semestre

Fonte: Anajustra

23/06/2014

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No encerramento do primeiro semestre forense, mais quatro órgãos fracionários do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço de suas atividades.

As estatísticas da Segunda Turma – que cobrem o período de 1º de janeiro a 16 de junho – foram divulgadas na sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (18). Os dados mostram que os ministros julgaram 248 processos a mais em comparação com o mesmo período de 2013.

No primeiro semestre de 2013 foram decididos 30.607 processos, enquanto em 2014 foram 30.855. 
Desse total, 23.314 foram resolvidos em decisões monocráticas e 7.541 em decisões colegiadas.

O balanço também mostra que, no período, foram distribuídos 23.861 novos processos, e os acórdãos publicados somaram 7.016, enquanto no primeiro semestre do ano anterior esses números foram 20.419 e 8.792, respectivamente.

Em relação ao mesmo período do ano de 2013, os ministros receberam 3.442 processos a mais. Embora tenham julgado um menor número em sessão – que caiu de 8.796 para 7.541 –, proferiram mais decisões monocráticas – número que subiu de 21.811 para 23.314.

Terceira Turma

A Terceira Turma do STJ encerrou o semestre com o total de 35.126 processos julgados. Em sessão, foram julgados 6.843 casos. Houve ainda 28.283 decisões monocráticas. O número de acórdãos publicados chegou a 7.198

Os ministros receberam ao todo 20.077 processos, uma média de cerca de quatro mil processos por magistrado. O balanço abrange as atividades do colegiado entre 1º de janeiro e 18 de junho de 2014 e mostra a variação em relação ao primeiro semestre de 2013.

Naquele período, a Turma apresentou um total de 30.938 processos julgados. Foram 23.690 decisões monocráticas e 7.248 julgamentos realizados em sessão.

Quinta Turma

A Quinta Turma, especializada em direito penal, encerrou o semestre forense com 18.341 processos julgados. Destes, 4.690 foram decididos em colegiado e 13.625 de forma monocrática.

Na última sessão do semestre, quarta-feira, a Turma homenageou o ministro Marco Aurélio Bellizze, que deixa a presidência do órgão no dia 17 de julho. O novo presidente será o ministro Moura Ribeiro.

Os magistrados parabenizaram Bellizze pela condução “segura, pragmática e objetiva dos trabalhos” e elogiaram especialmente as inovações que tornaram as sessões de julgamento mais produtivas.

Segunda Seção

A Segunda Seção, que reúne a Terceira e a Quarta Turma para julgamento de processos do direito privado, divulgou um balanço parcial das atividades. Até o dia 18 de junho, foram distribuídos ao colegiado 4.375 processos, tendo sido proferidas 5.394 decisões. Foram 522 casos julgados em sessão e 4.872 decisões monocráticas.

No primeiro semestre, o colegiado julgou 17 recursos especiais sob o rito dos representativos de controvérsia, previsto no artigo 543-C do Código de Processo Civil. Em agosto, com o início do segundo semestre forense, a Seção irá divulgar os dados completos do primeiro semestre.

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