Tempo médio para baixa de processos cai pela metade em seis anos
A média passou de 194 dias em 2020 para 92 dias em 2025, uma redução de…
PJe completa dois anos no TRT5 com mais de 65 mil ações
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Fonte: Anajustra
O sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) completou dois anos de implantação no último dia 21 de maio, e os resultados são impressionantes tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo (veja os depoimentos). Levantamento realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação (Setic) revela que já foram ajuizadas 65.485 ações eletrônicas no 1º Grau e 3.113 no 2º Grau. A pesquisa mostrou também a adesão de 10.486 advogados ao sistema de 1º grau e de 6.902 ao sistema de 2º Grau.
Em 21 de maio de 2012, o então presidente do TST, ministro Oreste Dalazen, e a presidente do TRT5 à época, desembargadora Vânia Chaves, lançavam em Santo Amaro, e no mesmo dia, na 2ª Instância do Regional baiano, a nova sistemática de movimentação de ações judiciais. No primeiro ano usando o PJe, a Vara Santo Amaro recebeu 1.479 processos eletrônicos, um número superior às estatísticas de processos físicos em 2010 (1.179 ações). No novo levantamento da Setic, já estavam registrados 4.132 processos, ou seja, no último ano, a vara recebeu 2.653 ações eletrônicas.
A inauguração do PJe-JT na Vara do Trabalho de Santo Amaro marcou a largada para a implantação do novo sistema no interior (Santo Amaro, Candeias, Itabuna e Ilhéus) e em toda a segunda instância do TRT-BA até o fim de 2012. Já em agosto de 2013, o sistema foi implantado com sucesso nas 39 Varas de salvador. Atualmente, 49 das 88 varas (55,7%) já operam com a nova modalidade de processo.
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