TRT8 aumenta em mais de 40% arrecadação com leilões unificados

Fonte: Anajustra

15/05/2014

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No ano de 2013, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-PA/AP) aumentou consideravelmente a arrecadação através dos Leilões Unificados, realizados na Região Metropolitana de Belém. De acordo com os dados do Relatório Anual da Central de Mandados Judiciais, em 2013, foi arrecadado o montante de R$ 879.675,00, valor 41% maior que o arrecadado em 2012. Este aumento revela uma maior efetividade na fase de execução, o que resulta na ampliação da entrega do direito ao jurisdicionado.

Para o Juiz Titular da 3ª VT de Belém, Julianes Moraes das Chagas, Diretor da Central de Mandados do TRT8, este resultado foi possível devido ao aumento de participação do público nos leilões unificados realizados pelo TRT8. “O público tem sido crescente e com uma participação muito grande da população em geral. O número de pessoas cresce e com isso se melhora também a arrecadação, pois há um maior número de licitantes no leilão, o que eleva os valores das vendas. O crescimento na arrecadação beneficia principalmente os credores trabalhistas”, destacou.

No ano de 2013, foram realizados seis leilões unificados, com um total de 762 bens levados a leilão. Para garantir a logística e o levantamento de informações sobre os executados, a Central de Mandados do TRT8 conta com o Núcleo de Pesquisa e Informação (NPI), que, através de convênios com diversas instituições, realiza o trabalho de inteligência que dá subsídios para as execuções. “O objetivo do NPI é conseguir o maior número de informações concretas para agilizarmos o serviço”, destacou o Diretor da Central.

Dos bens incluídos em leilões no ano de 2013, 352 deles não foram arrematados. Nestes casos, como explica o Juiz do Trabalho Julianes Moraes, “em um primeiro momento os bens voltam em um próximo leilão e, persistindo a dificuldade, a solução é a doação, se não houver interesse do exequente pelo bem. Quando não se consegue vender pelo menor preço que seja, vai naturalmente para doação”.

Outro dado interessante do relatório, que reflete um aumento nos acordos firmados pela Justiça do Trabalho, e consequentemente a redução de processos em fase de execução, é o número de bens removidos ao Depósito Público do TRT8. Este número vem decrescendo gradualmente, conforme demonstram os números dos anos de 2011 (1.532 bens removidos), 2012 (1.284 bens removidos) e 2013 (1.083 bens removidos).

O próximo Leilão Unificado ocorrerá no dia 23 de maio (sexta-feira), às 9h, no Depósito Público de Ananindeua. Os bens disponibilizados podem ser vistos no site do TRT8, no ambiente de Leilões.

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