Colégio de Presidentes dos TREs elege nova liderança nacional
O Coptrel reúne os mandatários das cortes eleitorais de todos os estados do…
Mais uma unidade jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) recebeu o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Na manhã desta segunda-feira (12), o sistema foi implantado na Vara do Trabalho (VT) de Goiana (Fórum Conselheiro João Alfredo).
O presidente do TRT-PE, desembargador Ivanildo Andrade, em seu pronunciamento, destacou a importância econômica do município e a oportunidade do Tribunal em acompanhar a demanda local. “Com a implantação do PJe, a Vara terá uma atuação mais dinâmica e decisiva, pois o sistema traz mais segurança e integração para entregar ao cidadão um serviço de maior qualidade”, enfatizou.
O juiz titular da Vara, Virgínio Benevides, que também é juiz auxiliar da Presidência do TRT-PE, discursou sobre a viabilidade da nova plataforma e os benefícios que serão usufruídos por advogados, servidores e sociedade. “O PJe racionalizará os processos judiciais, reduzindo custos e agilizando a tomada de decisão. A rapidez e a segurança são os grandes diferenciais”, explicou.
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🚨 A ANAJUSTRA Federal abriu o 3º grupo da ação coletiva que busca afastar a cobrança de Imposto de Renda sobre o Benefício Especial.
No último dia 9, a Justiça Federal reconheceu que o benefício possui natureza compensatória e, por isso, não deve sofrer tributação. Além da suspensão da cobrança, a ação também busca a restituição dos valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos.
📌 Quem pode participar?
✔️ Servidores que já recebem o Benefício Especial
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⚠️ A decisão ainda está sujeita a recurso, mas reforça a tese defendida pela associação.
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A ANAJUSTRA Federal participou do Encontro de Servidores e Servidoras do TRE-BA, realizado de 9 a 11 de junho, 1° turma, com a distribuição de brindes, fortalecendo o relacionamento com os servidores da Justiça Eleitoral.
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Mesma função. Mesma responsabilidade!
Então por que alguns servidores recebem a GAACTA e outros não?
A ANAJUSTRA Federal protocolou pedido no CSJT e no TSE para que a Gratificação por Atuação de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA) seja estendida aos servidores dos TRTs, TSE e TREs que ocupam cargos comissionados.
A proposta busca garantir tratamento isonômico a profissionais que desempenham atividades de elevada complexidade técnica, administrativa e jurídica em todo o país.
Mais do que uma questão remuneratória, a iniciativa representa reconhecimento, valorização profissional e respeito ao trabalho desenvolvido diariamente pelos servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral.
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