Abrir no whatsapp

Licença maternidade deve garantir direitos da criança, diz vice-presidente do TRT10

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
13/05/2014

A Justiça do Trabalho vem se deparando com um número crescente de demandas provindas da nova realidade das famílias – que hoje podem ser compostas por filhos gerados ou adotados por duas mulheres, dois homens ou apenas um homem ou uma mulher. A legalidade da união homoafetiva foi reconhecida pelo STF em 2011.

Entre os principais temas está a questão da licença maternidade. Casais de mulheres lutam para que as duas possam usufruir do benefício. O mesmo acontece com parceiros do sexo masculino, ou famílias com pais e mães solteiros. Nesse caso, o conceito de maternidade, para os fins da mencionada licença, deixa de estar estritamente relacionada ao sexo feminino, ou a uma só pessoa do casal.

Em entrevista especial concedida ao Núcleo de Comunicação do TRT da 10ª Região, o desembargador Pedro Foltran, vice-presidente da Corte, disse que nesses casos, o que deve prevalecer, sempre, é a garantia dos direitos fundamentais da criança, prevista na Constituição Fedral .

O desembargador diz entender que o Brasil ainda precisa avançar muito em termos de legislação sobre os direitos das mães, principalmente em função dessas novas conformações das famílias. E que, diante da ausência de leis específicas sobre a licença maternidade, a justiça acaba tendo que construir novas jurisprudências a partir das demandas que chegam ao judiciário.

abortion clinics in greensboro nc abortion clinics in the bronx abortion vacuumafter an abortion website-knowledge.com las vegas abortion clinicswife wants to cheat go why do i want my wife to cheat on mewhen your wife cheats i love my wife but i want to cheat how to know your wife cheated

Acessos: 46

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Aprimore sua atuação na advocacia trabalhista com um benefício exclusivo para associados da ANAJUSTRA Federal.

De 10 a 12 de agosto, acontece o treinamento “Recursos para o TST: o Caminho das Pedras”, conduzido pela professora Sílvia Pérola, com quase 40 anos de experiência no Tribunal Superior do Trabalho.

Além do conteúdo prático sobre Recurso de Revista, a programação inclui experiências exclusivas, como sessão da Turma do TST, audiência com o ministro Maurício Godinho Delgado e Aula Magna sobre Sustentação Oral com Cezar Britto.

🎓 Associados da ANAJUSTRA Federal têm 50% de desconto na inscrição (benefício exclusivo para titulares).

➡️ Acesse o Clube de Vantagens e saiba como garantir o seu benefício.

6 0
Open post by anajustra with ID 18082454669683010
Aprimore sua atuação na advocacia trabalhista com um benefício exclusivo para associados da ANAJUSTRA Federal. De 10 a 12 de agosto, acontece o treinamento “Recursos para o TST: o Caminho das Pedras”, conduzido pela professora Sílvia Pérola, com quase 40 anos de experiência no Tribunal Superior do Trabalho. Além do conteúdo prático sobre Recurso de Revista, a programação inclui experiências exclusivas, como sessão da Turma do TST, audiência com o ministro Maurício Godinho Delgado e Aula Magna sobre Sustentação Oral com Cezar Britto. 🎓 Associados da ANAJUSTRA Federal têm 50% de desconto na inscrição (benefício exclusivo para titulares). ➡️ Acesse o Clube de Vantagens e saiba como garantir o seu benefício.
6 0

No Dia do Vira-Lata, o Espaço Cultural da ANAJUSTRA Federal traz uma homenagem especial, assinada por um de seus associados, aos cães sem raça definida.

O associado João da Cruz Ramos Filho, servidor aposentado do TRT da 12ª Região (SC), compartilha a emocionante história de Barão, um vira-lata que marcou sua vida e relembra como amor, lealdade e companheirismo não têm raça.

Uma leitura sensível que também convida à reflexão sobre o cuidado e o respeito aos animais.

Acesse o Espaço Cultural e confira a homenagem completa. 🐾

#espaçocultural #diadoviralata #anajustrafederal

10 0
Open post by anajustra with ID 18149020996515676
No Dia do Vira-Lata, o Espaço Cultural da ANAJUSTRA Federal traz uma homenagem especial, assinada por um de seus associados, aos cães sem raça definida. O associado João da Cruz Ramos Filho, servidor aposentado do TRT da 12ª Região (SC), compartilha a emocionante história de Barão, um vira-lata que marcou sua vida e relembra como amor, lealdade e companheirismo não têm raça. Uma leitura sensível que também convida à reflexão sobre o cuidado e o respeito aos animais. Acesse o Espaço Cultural e confira a homenagem completa. 🐾 #espaçocultural #diadoviralata #anajustrafederal
10 0

Você já faz parte do canal da ANAJUSTRA Federal no WhatsApp?

Por lá, você recebe notícias, benefícios, ações e informações importantes de forma rápida e organizada.

💬 Comente ESTADO e enviaremos o link do canal da sua região.

8 4
Open post by anajustra with ID 17938641813334871
Você já faz parte do canal da ANAJUSTRA Federal no WhatsApp? Por lá, você recebe notícias, benefícios, ações e informações importantes de forma rápida e organizada. 💬 Comente ESTADO e enviaremos o link do canal da sua região.
8 4