Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil
Confira decisões do STF do último ano que mostram a Constituição em ação…
Aliança fortalece luta contra o trabalho infantil no RJ
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Fonte: Anajustra
O Estado do Rio de Janeiro ganhou uma parceria de peso na luta contra o trabalho infantil, com a assinatura, nesta segunda-feira, 05, de um Protocolo de Intenções entre diversas instituições públicas e privadas que, juntas, atuarão para erradicar essa terrível forma de exploração humana. A solenidade aconteceu no Fórum da Lavradio, no Centro do Rio, e contou com a presença de representantes das instituições signatárias, magistrados e representantes da sociedade civil.
A ideia de reunir diversas instituições fluminenses surgiu no TRT/RJ em decorrência do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho, instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em novembro de 2013. Na busca de parceiros, o Tribunal recebeu do Ministério Público do Trabalho – através de sua Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PRT-1) – a sugestão de formalizar a união de esforços com a assinatura de um Protocolo de Intenções.
Assim, foi dado o primeiro passo para essa grande aliança que, além da PRT-1 e do TRT/RJ, é formada também pelos seguintes órgãos, citados na ordem de sua adesão: Superintendência do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro; Procuradoria da República no Rio de Janeiro; Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região.
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