CNJ abre edital para cadastro de servidores de demais órgãos do Judiciário
Para realizar a inscrição, o interessado deverá preencher…
Mutirão em Alagoinhas realiza audiências para solucionar processos
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Fonte: Anajustra
Qualquer pessoa com ação trabalhista tramitando em Alagoinhas pode participar do mutirão de audiências de conciliação que a Justiça do Trabalho na Bahia realiza na cidade entre os dias 12 e 15 de maio. Para participar do Plano Regional de Conciliação, que visa solucionar questões trabalhistas por meio de acordo entre empregados e empregadores, os envolvidos no processo e interessados na conciliação devem enviar um e-mail para conciliar@trt5.jus.br ou comparecer à Vara do Trabalho em que seu processo tramita.
Já estão agendadas 85 audiências no Fórum Trabalhista de Alagoinhas, localizado na Rua do Terminal, no bairro de Alagoinhas Velha. As duas Varas do Trabalho de Alagoinhas receberam mais de 3.500 processos somente no ano de 2013 e, atualmente, possuem cerca de 1.800 processos na fase de execução (cobrança), que é o foco principal do Plano.
Serão priorizados processos com sentenças em que não cabem mais recursos, com execuções em andamento ou aguardando a iniciativa das partes, o que não impede que outras reclamações trabalhistas, inclusive aquelas em que as decisões ainda não foram proferidas, sejam incluídas nas pautas de conciliação.
O Plano Regional de Conciliação tem em vista o cumprimento da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira. Tramitam no Poder Judiciário cerca de 90 milhões de processos, cada um custa, em média, R$ 1,5 mil para os cofres públicos.
Em Salvador, o agendamento ocorre rotineiramente por e-mail, podendo, ainda, as partes do processo que desejem conciliar comparecer ao Fórum Trabalhista, no Comércio, no Departamento de Hastas Públicas, 4º andar, onde estará de plantão um juiz.
BALANÇO – A primeira cidade do interior a receber o projeto foi a Vara do Trabalho de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. Foram realizadas 161 audiências. Em Porto Seguro, aproximadamente 40% dos 68 processos em pauta foram conciliados totalizando o valor de R$ 701.898, abrangendo 134 partes. Já em Barreiras, um recorde: foram conciliados 69 processos que, juntos, ultrapassaram o montante de R$ 1,5 milhão, beneficiando 165 partes envolvidas.
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