Colégio de Presidentes dos TREs elege nova liderança nacional
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A 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco recebeu na manhã de sexta-feira, 25, a visita de cerca de 30 alunos do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), como parte do programa de resposabilidade social do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Justiça do Trabalho Portas Abertas.
Coordenada pela professora Anice Brito, os estudantes foram recepcionados no Auditório do Fórum Trabalhista Oswaldo Moura pelo juiz do Trabalho Titular, Edson Carvalho, pela juíza do Trabalho substituto da Vara, Joana Maria Tomaz, pelo diretor de Secretarias, Carlos Henrique e pelo representante da Direção do Fórum, Hilário Nascimento.
Na ocasião, os visitantes receberam informações sobre a Justiça do Trabalho, o seu funcionamento e o papel do juiz trabalhista e conheceram as dependências da Secretaria da Vara. Em seguida, participaram do leilão presencial com processos da 3ª e 4ª Varas. Na Sala de Audiências, os alunos assistiram uma audiência de conciliação em execução, onde ocorreu o pagamento da dívida e o proferimento de sentença pela juíza substituta.
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🚨 A ANAJUSTRA Federal abriu o 3º grupo da ação coletiva que busca afastar a cobrança de Imposto de Renda sobre o Benefício Especial.
No último dia 9, a Justiça Federal reconheceu que o benefício possui natureza compensatória e, por isso, não deve sofrer tributação. Além da suspensão da cobrança, a ação também busca a restituição dos valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos.
📌 Quem pode participar?
✔️ Servidores que já recebem o Benefício Especial
✔️ Servidores que fizeram a migração para o Regime de Previdência Complementar da União
⚠️ A decisão ainda está sujeita a recurso, mas reforça a tese defendida pela associação.
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A ANAJUSTRA Federal participou do Encontro de Servidores e Servidoras do TRE-BA, realizado de 9 a 11 de junho, 1° turma, com a distribuição de brindes, fortalecendo o relacionamento com os servidores da Justiça Eleitoral.
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Mesma função. Mesma responsabilidade!
Então por que alguns servidores recebem a GAACTA e outros não?
A ANAJUSTRA Federal protocolou pedido no CSJT e no TSE para que a Gratificação por Atuação de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA) seja estendida aos servidores dos TRTs, TSE e TREs que ocupam cargos comissionados.
A proposta busca garantir tratamento isonômico a profissionais que desempenham atividades de elevada complexidade técnica, administrativa e jurídica em todo o país.
Mais do que uma questão remuneratória, a iniciativa representa reconhecimento, valorização profissional e respeito ao trabalho desenvolvido diariamente pelos servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral.
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