TRT21: 2ª Vara movimentou mais de R$ 27 milhões entre 2012 e 2013

A Correição Periódica Ordinária realizada na 2ª Vara do Trabalho de Natal, no mês de fevereiro, revelou que, no exercício de 2012, a vara movimentou R$ 16.531.994,40. Somente de pagamento aos reclamantes foram repassados R$ 14.204.051,01 sendo R$ 10.758.099,89 em decorrência de execução e R$ 3.445.951,12 decorrentes de acordo.

Foram recolhidos, ainda, R$ 1.828.512,50 para a previdência, R$ 382.892,08 a título de imposto de renda, R$ 116.350,79 de custas processuais e R$ 188,02 de emolumentos.

Em 2013, a 2ª VT de Natal pagou aos reclamantes R$ 7.361.496,15 em decorrência de execução; R$ 2.713.415,78 decorrentes de acordo; e arrecadou, a título de contribuição previdenciária, R$ 998.268,65.  De imposto de renda foram arrecadados cerca de R$ 194.334,11 e de custas processuais foi pago o valor de R$ 60.631,48. A título de emolumentos, a 2ª VT de Natal pagou R$ 214,92 naquele ano.

Dessa forma, entre 2012 e 2013, a vara movimentou cerca de R$ 27.860.355, 49.

Sobre a tramitação processual, a 2ª Vara do Trabalho de Natal, juntamente com as demais Varas desta Capital, teve o sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho -PJe-JT- implantado no dia 01.10.2013, passando, a partir de então, a somente receber e processar ações por meio eletrônico e permanecendo, em meio físico, a tramitação das ações ajuizadas anteriormente à referida data.

Segundo relatórios extraídos do Sistema de Acompanhamento Processual de primeira instância -SAP-1- pelo qual tramitam os processos físicos, havia, em 31.12.2012, 6.555 processos em tramitação na 2ª Vara do Trabalho de Natal, sendo 2.241 da fase de conhecimento, 309 da fase de liquidação, 3.904 (três mil novecentos e quatro) da fase de execução, e 101 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução. No final de 2013, a quantidade de processos em tramitação na vara era de 6.036, estando 2.469 na fase de conhecimento, 153 na fase de liquidação, 3.302 na fase de execução, e 112 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.

Comparando-se esses dados, constata-se que, de dezembro de 2012 para dezembro de 2013, houve redução de processos em tramitação na 2ª VT de Natal na ordem de 7,92%.

Quanto às metas do CNJ direcionadas às varas para 2013, a 2ª VT de Natal não cumpriu a Meta Geral nº 1, que é a de julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013. Mais a Meta Geral nº 2 foi cumprida, que é a de julgar, até 31/12/2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho. Já a Meta Geral nº 3 não foi alcançada, que é a de aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.

A 2ª Vara do Trabalho de Natal tem como titular o juiz Luciano Athayde Chaves, e como substituta a juíza Eugênia Pereira Arraes.

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