Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil
Confira decisões do STF do último ano que mostram a Constituição em ação…
O canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube transmitirá ao vivo, nesta terça-feira (22), a partir das 17h, a solenidade de posse do desembargador Douglas Alencar Rodrigues como ministro do TST. O evento será no auditório Arnaldo Süssekind, no edifício sede do Tribunal
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, confirmaram presença na solenidade.
O desembargador assumirá a vaga aberta em novembro do ano passado pela aposentadoria do ministro Pedro Paulo Manus. Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff em fevereiro deste ano, sendo aprovado pelo Plenário do Senado Federal em março.
Perfil
Douglas Alencar Rodrigues nasceu em Goiânia (GO) e tem 48 anos. Em 1989, formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde fez pós-graduação em Direito Constitucional e, em seguida, mestrado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Começou sua atividade profissional na própria Justiça do Trabalho, em 1983, como técnico judiciário da 10ª Região. Ingressou na magistratura em 1990, como juiz do trabalho substituto, e, em 2003, tornou-se desembargador do TRT da 10ª Região. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2005-2007 e atuou como desembargador convocado no TST, em 2009.
Na sabatina realizada em fevereiro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Rodrigues defendeu um patamar civilizatório mínimo nas relações de produção, a fim de proteger a dignidade do trabalhador, inclusive por meio de programas institucionais e propostas legislativas como o Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho, desenvolvido e coordenado pelo TST, e as proposições legislativas referentes ao processo de execução e a sistemática de recursos na Justiça do Trabalho.
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