TRT14 debate criação da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo

Entidades públicas e da sociedade civil estiveram reunidas na quarta-feira (09), na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), para discutir pela primeira vez a criação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/RO) no âmbito do estado de Rondônia.

O grupo de trabalho para a criação da Comissão foi composto por representantes do próprio Ministério Público do Trabalho, TRT- RO/AC, Conferência dos Religiosos do Brasil, Rede “Um Grito pela Vida”, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RO), 21ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, Comissão de Direitos Humanos e a Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Rondônia (OAB/RO).

 A necessidade da instalação do COETRAE/RO foi levantada pelos membros frente ao atual estágio do combate ao trabalho em condições análoga a de escravo, bem como ao de tráfico de pessoas no estado.

Na ocasião, o vice-presidente do TRT14, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, reafirmou o compromisso da Justiça do Trabalho para somar na luta contra o trabalho escravo. “Nossa atuação está sempre no sentido de solucionar essas relações, por meio das Varas do Trabalho e das Varas Itinerantes”, confirmou.

De acordo com o procurador do Trabalho, Aílton Vieira dos Santos, o registro da COETRAE/RO e o encaminhamento de estratégias são urgentes no sentido de se evitar um retrocesso no que tange ao combate desse mal no estado.

 A próxima reunião está marcada para 25 de abril, quando estarão presentes outras instituições públicas e da sociedade civil convidadas a compor a futura Comissão.

Além dos representantes do MPT e TRT14, estiveram presentes Juscelino José Durgo dos Santos (SRTE/RO), Magno Pimenta Riga (SRTE/RO), Adriana Figueira (SRTE/RO), Gabriella Bottani (Conferência dos Religiosos do Brasil), Liliana W. A. dos Santos (CPT), Niva Maria (PRF), Letícia Paiva (PRF), José Ernesto (PRF) e Esequiel Roque do Espírito Santo (OAB/RO).

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🚨 A GAACTA chegou à Justiça Eleitoral.

O TSE publicou resolução que institui a GAACTA de 15% para servidores que ocupam cargos em comissão CJ-1 a CJ-4 em toda a Justiça Eleitoral.

A medida acontece depois do pedido apresentado pela ANAJUSTRA Federal em junho, que também protocolou pedido junto ao CSJT para garantir a mesma gratificação aos servidores dos 24 TRTs e Varas.

Ou seja: uma frente avançou. A outra continua em movimento. 💪

Enquanto STJ, TST, Justiça Federal e agora a Justiça Eleitoral já contam com a gratificação, os servidores dos TRTs ainda aguardam o mesmo reconhecimento.

E a ANAJUSTRA Federal vai intensificar os trabalhos junto ao CSJT para garantir esse direito!

Mesma responsabilidade. Mesma complexidade. Mesmo Judiciário. Por que tratamento diferente?

A luta pela isonomia continua e não para na GAACTA.

➡️ O próximo passo também será buscar o reconhecimento para as Funções Comissionadas (FCs), além de melhorias para toda a categoria em todos os seus ramos.

Porque isonomia não se faz pela metade.

Acesse o site e fique por dentro de tudo sobre o tema!
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🏥 Saúde em foco no @trtrjoficial!

Nos dias 17 e 18/8, a ANAJUSTRA Federal esteve no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, levando informação e cuidado aos servidores.

Durante a ação, os participantes puderam aproveitar serviços gratuitos de saúde, como aferição de pressão, teste de glicemia e bioimpedância, além de contar com um plantão tira-dúvidas sobre as opções de planos de saúde oferecidas pela entidade.

E, nesta quarta-feira (19), o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente, acompanhado dos consultores Nelson Dantas e Wallace Calazans e do gerente João Lemos, esteve com o presidente do TRT1, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, para apresentar as alternativas de planos de saúde disponíveis para os servidores.

Também participaram do encontro o assessor da Presidência, Sérgio Lobo, e o vice-presidente do Tribunal, desembargador Leonardo da Silveira Pacheco.

🤝 A ANAJUSTRA Federal agradece ao TRT1 pelo espaço, pela receptividade e pela oportunidade de estar mais perto dos servidores, levando informação, prevenção e opções para cuidar da saúde de toda a família.

#anajustrafederal #trtrio #saude
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