TRT14 debate criação da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo

Fonte: Anajustra

16/04/2014

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Entidades públicas e da sociedade civil estiveram reunidas na quarta-feira (09), na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), para discutir pela primeira vez a criação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/RO) no âmbito do estado de Rondônia.

O grupo de trabalho para a criação da Comissão foi composto por representantes do próprio Ministério Público do Trabalho, TRT- RO/AC, Conferência dos Religiosos do Brasil, Rede “Um Grito pela Vida”, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RO), 21ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, Comissão de Direitos Humanos e a Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Rondônia (OAB/RO).

 A necessidade da instalação do COETRAE/RO foi levantada pelos membros frente ao atual estágio do combate ao trabalho em condições análoga a de escravo, bem como ao de tráfico de pessoas no estado.

Na ocasião, o vice-presidente do TRT14, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, reafirmou o compromisso da Justiça do Trabalho para somar na luta contra o trabalho escravo. “Nossa atuação está sempre no sentido de solucionar essas relações, por meio das Varas do Trabalho e das Varas Itinerantes”, confirmou.

De acordo com o procurador do Trabalho, Aílton Vieira dos Santos, o registro da COETRAE/RO e o encaminhamento de estratégias são urgentes no sentido de se evitar um retrocesso no que tange ao combate desse mal no estado.

 A próxima reunião está marcada para 25 de abril, quando estarão presentes outras instituições públicas e da sociedade civil convidadas a compor a futura Comissão.

Além dos representantes do MPT e TRT14, estiveram presentes Juscelino José Durgo dos Santos (SRTE/RO), Magno Pimenta Riga (SRTE/RO), Adriana Figueira (SRTE/RO), Gabriella Bottani (Conferência dos Religiosos do Brasil), Liliana W. A. dos Santos (CPT), Niva Maria (PRF), Letícia Paiva (PRF), José Ernesto (PRF) e Esequiel Roque do Espírito Santo (OAB/RO).

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