Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil
Confira decisões do STF do último ano que mostram a Constituição em ação…
A Semana de Inspeção Processual iniciada no último dia 7 pelo TRT5 já atingiu resultados muito expressivos: foram 42 mil processos examinados e aproximadamente 9,2 mil baixados ao arquivo, com visível diminuição na taxa de congestionamento no Regional. Os números fazem parte de um levantamento preliminar apresentado pela Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), e tendem a crescer, com a produção ainda em curso. O presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, em reunião com diretores de Varas no Fórum do Comércio, na manhã da última sexta-feira (11/4), agradeceu a participação de todos, destacou o esforço das unidades administrativas envolvidas diretamente no processo e anunciou a intenção de realizar outra inspeção em agosto.
Durante a reunião, o diretor da SGE, Márcio Fernando Ribeiro, destacou que, no mês de março, foram encerrados 3,5 mil processos na fase de execução, ao passo que, em abril, até esta sexta, o número chega a 7,6 mil. Ficou definido, consensualmente, que a Administração, a gestora de metas do TRT5, desembargadora Dalila Andrade (presente à reunião), e a Comissão de Diretores de Varas se reunirão para avaliar um relatório final com os dados consolidados e a metodologia aplicada, de forma a aprimorar a sistemática de inspeção.
A desembargadora Dalila Andrade também agradeceu o empenho das varas na Semana de Inspeção e disse que as metas não são só uma questão de números, mas de humanidade, já que as ações repercutem em ganhos para a sociedade e também em qualidade de vida para quem trabalha no Judiciário. “É fato que nós precisamos diminuir nossa taxa de congestionamento’, afirmou, argumentando que a suspensão do atendimento nas varas foi importante para dar tempo às unidades de realizarem a revisão nos seus acervos. A magistrada também solicitou que seja intensificada a orientação para os servidores, principalmente os mais novos, a respeito de lançamento de informações no Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos (Samp), a fim de aumentar a precisão de seus dados.
Já a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Nelia Neves, ressaltou que a inspeção, juntamente com outros resultados obtidos no cumprimento de metas, serão avaliados também pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho em sua próxima correição no TRT5. Durante a Semana de Inspeção, a magistrada passou em várias varas da capital, juntamente com a desembargadora Dalila Andrade, para acompanhar o trabalho de magistrados e servidores. O juiz Gilmar Carneiro, auxiliar da presidência, também falou aos diretores, citando exemplos de problemas comuns que a inspeção processual pode resolver. ‘E e o magistrado, trabalhando conjuntamente com a Secretaria, pode intervir nesses casos’, salientou.
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