Corregedor-geral encerra correição no TRT17

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, encerrou na manhã desta sexta-feira, 11, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), com a leitura da ata em sessão pública. Depois de uma semana de correição, na qual verificou pontos como cumprimento de prazos, aspectos estruturais e administrativos e produtividade e recebeu magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da sociedade, o corregedor fez uma avaliação positiva do Regional, e fez algumas recomendações pontuais para o aperfeiçoamento dos serviços prestados. “O TRT-ES é reconhecidamente operoso e organizado, fruto da consciência de cada um dos seus membros, bem como dos seus juízes de 1º grau”, afirmou.

Produtividade

A equipe da Corregedoria-Geral verificou que, no segundo grau, a produtividade do TRT subiu de 94,2%, em 2012, para 107%, em 2013, ficando bem acima da média nacional de 96,6%. Também de modo favorável, a taxa de congestionamento caiu de 20,2% para 14,7%, em 2013, “muito melhor que o congestionamento médio nos TRTs, de 21,7%”, conforme registrou a ata.

O ministro Brito Pereira ressaltou as ações implementadas pelo TRT visando debelar o grande estoque de 5.789 processos pendentes de digitalização existente em 31/12/2012, que resultaram na quase completa eliminação do “gargalo”: em 31/12/2013, aguardavam digitalização apenas 300 processos, significando uma diminuição de 95% do estoque existente em 2012. Como consequência, o prazo médio global entre a interposição do recurso de revista e a remessa dos autos digitalizados ao TST caiu 65%, passando de 442 para menos de 100 dias.

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