STJ festeja 25 anos em defesa da cidadania

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, comandou na tarde desta-segunda-feira, 07, a sessão solene comemorativa dos 25 anos de atuação do (STJ na promoção da cidadania. A solenidade reuniu autoridades dos três poderes da República, ministros ativos e aposentados (entre eles sete ex-presidentes da corte), servidores e representantes da comunidade jurídica.

Em seu discurso, o presidente Felix Fischer ressaltou que a Constiuição Federal de 1988, que criou o STJ, representou um marco histórico da transformação da nação brasileira e um novo paradigma dos direitos fundamentais a partir do princípio da dignidade da pessoa humana.

“Neste contexto, o STJ foi concebido pela Constituição Federal como o tribunal potencializador da cidadania, tendo a importante missão de uniformizar a aplicação da legislação federal infraconstitucional em todo o território nacional. São 25 anos trilhando uma trajetória segura em defesa da democracia”, ressaltou o ministro.

Parcerias

Felix Fischer enalteceu a harmonia que marca a convivência entre os três poderes da República e agradeceu a todos os parceiros que contribuíram nesses 25 anos de trajetória do STJ.

“Quero publicamente agradecer a parceria com toda a magistratura brasileira, com o Ministério Público, com a Ordem dos Advogados do Brasil, bem como o incansável trabalho dos ministros, dos servidores e dos colaboradores que, unidos, trabalham na tafera de construir um Brasil mais democrático e mais humano”, disse ele.

O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, ressaltou que a instalação do STJ inaugurou uma nova fase da Justiça brasileira e mudou a realidade de pessoas em todos os recantos do país.

“É um tribunal que tem a cara do Brasil: gigante pela própria natureza, vanguardista, inovador e humanitário, atributos que consolidaram a identidade do STJ como o Tribunal da Cidadania”, afirmou Noronha.

Acesso à Justiça

Falando em nome do Ministério Público, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que a dimensão tomada pelo STJ está diretamente relacionada à gradual melhoria do acesso do cidadão brasileiro à Justiça.

Ele garantiu que o Ministério Público estará sempre ao lado do STJ na tarefa de consturir um Brasil melhor e elogiou a “excelência da gestão administrativa” implementada pelo ministro Felix Fischer.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, reforçou a importância do diálogo em favor do aprimoramento do sistema judicial e da evolução do estado democrático de direito. Lembrou que o recente acordo assinado entre as ouvidorais do STJ e da OAB viabilizou um importante canal de diálogo entre as duas instituições e consolidou a parceria do STJ com a advocacia nacional.

A mesa da sessão solene foi composta pelos presidentes do Senado Federal, senador Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves; pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pelo presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho.