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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participou nesta quinta-feira (3) da solenidade de posse do desembargador federal Néfi Cordeiro no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Néfi Cordeiro foi escolhido pela presidente da República, Dilma Rousseff, a partir de lista tríplice eleita pelo pleno do STJ. Segundo o artigo 104 da Constituição Federal, o candidato a ministro do Superior Tribunal de Justiça deve ser brasileiro, ter mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Natural de Curitiba, Néfi Cordeiro é bacharel pela Faculdade de Direito de Curitiba e engenheiro civil formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Possui mestrado em direito público e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Ele está no Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde 2002. Antes de ingressar na magistratura, atuou no Ministério Público.
Dos 33 membros do STJ, 11 são escolhidos entre desembargadores estaduais, 11 entre desembargadores federais e os outros 11 entre integrantes do Ministério Público e da advocacia.
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