Compromisso com a justiça marca posse de Nefi Cordeiro no STJ

“Minha vida é a magistratura. Dediquei-me e priorizei esforços sempre para a melhor prestação da justiça. Pretendo manter esse foco, no novo cargo neste Superior Tribunal de Justiça, buscando realizar a melhor e mais célere justiça.” A promessa é do desembargador federal Nefi Cordeiro, que nesta quinta-feira (3), às 17h, toma posse no cargo de ministro do STJ. Ele vai ocupar a vaga do ministro Castro Meira, que se aposentou em setembro de 2013.

 Natural de Curitiba (PR), o magistrado tem 50 anos e é formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, além de ter concluído o curso de engenharia civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Nefi Cordeiro atuou como promotor e juiz federal, até tomar posse como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

No TRF4, o novo ministro examinava feitos criminais, sempre tomando como rumo a jurisprudência dos tribunais superiores, para a uniformização dos julgamentos. No STJ, Nefi Cordeiro vai integrar a Sexta Turma e a Terceira Seção, órgãos especializados em direito penal, dando continuidade ao trabalho que realizava na segunda instância.

“Parte da jurisdição que já exercia será agora reiterada no STJ, com a enorme diferença, porém, de que integrarei o colegiado responsável, justamente, por ditar os caminhos de interpretação do direito federal”, afirma.

Melhor gestão

Segundo o novo ministro, conciliar qualidade e quantidade é o grande drama de qualquer trabalho, principalmente no Judiciário, que sofre com as constantes críticas quanto à morosidade do trabalho e do andamento processual.

“Qualidade e celeridade são valores em si antagônicos, e não há fórmula mágica na dosagem dos riscos do erro ou da demora, merecendo essa definição dar-se casuisticamente. Ao que sinto, o maior reclamo social é da celeridade, e então me parece que, em regara, essa precisa ser a maior preocupação atual”, analisa Nefi Cordeiro.

Para ele, vários caminhos podem ser utilizados para se chegar à maior celeridade processual, como a limitação de recursos através da relevância e por vinculação.

Além disso, o novo ministro acredita que o Judiciário precisa também se preocupar com a melhor gestão de pessoas e trabalhos – em cada unidade jurisdicional –, e cada operador do direito precisa se conscientizar de que o abuso do direito de petição e defesa, mesmo que bem intencionado, “abuso não deixa de ser”. 

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