Programa de Prevenção de Riscos Ambientais está sendo implantado no TRT13

O Serviço de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB) em conjunto com a Secretaria de Gestão de Pessoas iniciou, na segunda-feira (31) a implantação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) visando à preservação da saúde e da integridade dos magistrados e servidores dentro do ambiente de trabalho. Todas as atividades de implantação estão sendo realizadas pela Empresa Rebouças e Dorea Ltda. – Consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho. Durante o prazo máximo de 180 dias, o edifício sede do Regional e todas as Varas do Trabalho do estado receberão o programa.

A iniciativa é pioneira no âmbito do TRT da Paraíba e será realizada anualmente, principalmente a partir do preenchimento dos cargos de médico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho, em decorrência da realização do concurso público ainda este ano.

O PPRA, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, avaliará qualitativamente os riscos ambientais (físicos, químicos e biológicos) e ergonômicos que servidores e magistrados estão enfrentando atualmente nos seus postos de trabalho.

Após a avaliação, será executado um plano de ação que objetivará aperfeiçoar as condições de labor, melhorando, concomitantemente, a qualidade de vida dos magistrados e servidores.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais objetiva, também, atender a resolução nº 84, do CSJT, que dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde e de prevenção de riscos e doenças, além de levantar dados para subsidiar o preenchimento de laudos de insalubridade e periculosidade.

As atividades fazem parte do Projeto Estratégico “Elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA”, que tem como gestor Maurício Coutinho Cunha, diretor do Serviço de Saúde, e patrocinador Samuel Norat, diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.

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