STF realiza abertura do semestre na segunda-feira, 3
Na pauta estão as (ADIs) 7779 e 7790, que questionam mudanças da…
TST fará semana temática em abril com preferência para casos sobre acidente de trabalho
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Fonte: Anajustra
O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, encaminhou aos demais ministros do Tribunal ofício no qual recomenda a inclusão em pauta, preferencialmente, dos casos que tratem de questões relativas a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais na semana de 22 a 30 de abril.
A recomendação leva em conta que, no dia 28 de abril, celebra-se o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, instituído pela Lei 11.121/2005.
No ofício, o ministro faz referência ao Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, criado pelo TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em conjunto com outras instituições públicas e privadas, tendo em vista a preocupação institucional com a saúde do trabalhador.
“Neste sentido, devem ser incentivadas todas as medidas que possam contribuir para o fomento da cultura da importância da prevenção de acidentes do trabalho, não só para os trabalhadores, mas para toda a sociedade, corresponsável pelo custeio da seguridade social”, afirmou.
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