Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil
Confira decisões do STF do último ano que mostram a Constituição em ação…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) possui dois novos conselheiros. Tomaram posse na manhã de sexta-feira, 28, durante a segunda sessão ordinária de 2014, os desembargadores Carlos Coelho de Miranda Freire e Altino Pedrozo dos Santos, presidentes, respectivamente, dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) da Paraíba e do Paraná. O encontro ocorreu na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
Ambos exercerão mandato de dois anos. Durante esse período, eles deverão participar mensalmente das reuniões do órgão colegiado como representantes das regiões Nordeste e Sul, sempre na última sexta-feira de cada mês. A próxima reunião do CSJT está programa para ocorrer às 10h do dia 25 de abril.
“O histórico profissional dos senhores me permite afirmar que vocês contribuirão sobremaneira nos trabalhos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho”, declarou o presidente do CSJT e do TST, ministro Barros Levanhagen. Ele destacou, também, o “clima amistoso que marca os trabalhos do CSJT”.
A reunião desta sexta-feira marcou, ainda, a estreia de Barros Levanhagen como presidente do CSJT. Eleito presidente do Conselho e do TST em dezembro do ano passado, ele tomou posse no cargo em 26 de fevereiro de 2014, dia da aposentadoria do então presidente, o hoje ministro aposentado do TST Carlos Alberto Reis de Paula.
Perfis
Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire
Presidente do TRT 13 (PB), o desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire nasceu em 23/03/1948 em João Pessoa (PB). Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 1971 e possui doutoramento em Teoria Geral do Direito pela Universidade de Mainz (Alemanha). É juiz do Trabalho desde 1987, tendo sido promovido a desembargador em 2005. É professor aposentado da UFPB.
Desembargador Altino Pedrozo dos Santos
Paulista de Tanabi, formou-se em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, em Marília (SP). É especialista em Direito pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha). Ingressou na magistratura em 1988. Como juiz titular do Trabalho atuou em Toledo, Londrina e Curitiba. Em 1998 foi promovido, por merecimento, para o TRT-PR. Foi juiz convocado pelo TST entre os anos de 2000 e 2002 e entre 2004 e 2006, e também conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão 2007/2009.
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