Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
Conselheira do CNJ defende diálogo entre tribunais para melhorar prestação jurisdicional
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Fonte: Anajustra
O diálogo entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tribunais contribui para melhorar a prestação jurisdicional. A parceria foi defendida na manhã da última quinta-feira, 27, no encerramento da Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Judiciário, em Brasília/DF, pela ministra Maria Cristina Peduzzi, conselheira do CNJ. O encontro serviu para que representantes dos diferentes ramos da Justiça discutissem metas que serão adotadas pelo Poder Judiciário nos próximos anos.
A conselheira ressaltou a importância da reunião para identificar e tentar resolver conjuntamente gargalos e dificuldades relatadas pelos tribunais. “É dialogando que vemos o que precisa ser melhorado no serviço que prestamos. Examinaremos tudo o que foi produzido aqui [na reunião para decidir o que queremos efetivamente implantar e alocar os recursos necessários para atingirmos nossos objetivos”, disse.
Maria Cristina Peduzzi sustentou ainda que a definição de indicadores para medir o serviço prestado pelos tribunais, um dos objetivos da reunião, é uma forma “técnica, e não mais empírica, como era antes” de se implementar os princípios constitucionais e qualificar a prestação jurisdicional. Durante a sessão de encerramento do evento, o diretor do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), Ivan Bonifácio, apresentou dados sobre como os tribunais estão cumprindo as metas definidas em 2013 para o ano de 2014.
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Clenio Jair Schulze elogiou os tribunais pelo esforço que fazem para atender as metas, inclusive aqueles que não apresentaram alto índice de cumprimento delas. “É claro que existe o acervo de processos pendentes de julgamento, mas é preciso reconhecer que milhares de demandas são resolvidas anualmente por força da dedicação e do empenho dos agentes do Poder Judiciário”, destacou o magistrado.
As metas debatidas no encontro desta semana serão submetidas à apreciação dos presidentes dos tribunais brasileiros durante o VIII Encontro Nacional do Judiciário, que deve acontecer no fim do ano.
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