STF realiza abertura do semestre na segunda-feira, 3
Na pauta estão as (ADIs) 7779 e 7790, que questionam mudanças da…
Semana da Conciliação Itinerante começa em Uberaba
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Fonte: Anajustra
Uma cerimônia breve marcou o início da Semana de Conciliação Itinerante, nessa segunda-feira (24), no Fórum da Justiça do Trabalho de Uberaba. A iniciativa consiste em organizar, cada mês em um município diferente do interior de Minas Gerais, semanas nas quais são promovidas audiências para alcançar acordos em ações trabalhistas. As audiências são presididas pela juíza Anna Carolina Marques Gontijo, que é coordenadora da Central Permanente de Conciliação.
Os processos que entram na pauta dessas semanas são selecionados a partir de inscrição feita, previamente, pelas partes. Uberaba é o primeiro município a integrar o ciclo de semanas de conciliação itinerantes, que terá sua continuação em São Sebastião do Paraíso, em abril, e depois será a vez de Araxá e Divinópolis. Os interessados em inscrever processos destes dois últimos municípios devem preencher um formulário disponível clicando aqui.
As campanhas em defesa da conciliação, com a realização de semanas nacionais todo ano, são parte de uma política da Justiça do Trabalho em todo país. O objetivo é privilegiar essa opção como uma forma de solução mais célere e econômica para os processos judiciais.
O gestor regional das metas do CNJ, coordenador do Núcleo de Conciliação Permanente e vice-corregedor do TRT-MG, desembargador Luiz Ronan Neves Koury, representou a administração do tribunal no evento. Ele falou que a importância da conciliação transcende a sua previsão legal, pois ela também é uma forma de trazer a paz social, nuance com a qual revelou estar mais identificado. Para ele, é necessário se buscar uma “cultura da conciliação” que, tanto na academia como entre os diversos atores do direito, deve servir para substituir a ideia de “processo para a guerra” pela de “processo para a paz”. Após manifestar a expectativa de que “a conciliação passe a fazer parte do dia a dia de todos”, o desembargador conclamou a comunidade jurídica a se deixar envolver por esse estado de espírito e por essa “luta” nobre, na realização de conciliações.
Em nome da subseção da OAB, esteve presente ao evento o secretário adjunto da entidade, advogado Paulo Márcio Miranda. O representante da advocacia local discorreu sobre a característica da Justiça do Trabalho que, sendo um dos ramos do direito onde mais se aplica a conciliação, é também, segundo ele, “onde mais se aplicam os princípios da economia e da celeridade”. Ao final, conclamou os demais advogados a participar das semanas de conciliação não apenas se inscrevendo para as audiências, mas também buscando, de fato, realizar acordos.
O evento também contou com a participação da magistrada que preside as audiências de conciliação, juíza Anna Carolina Marques Gontijo, e dos juízes Maria Tereza da Costa Machado Leão, Marcos César Leão, Solange Barbosa de Castro Coura e Flávio Vilson da Silva Barbosa, titulares das quatro Varas do Trabalho de Uberaba. Logo após o término da cerimônia, foi iniciada a primeira audiência da Semana da Conciliação Itinerante.
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