Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
Programa inicia atividades no TRT17
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Fonte: Anajustra
Com o tema “Direitos Humanos e Sustentabilidade”, o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) deu início, na manhã da última sexta-feira, 21, ao VI Curso de Formação de Multiplicadores, destinado à capacitação de professores. A palestra de abertura foi apresentada pelo gerente de Comunicação e Responsabilidade Social da empresa ArcelorMittal Tubarão, Sidemberg da Silva Rodrigues, membro da Academia Brasileira de Direitos Humanos.
O palestrante falou sobre a importância da escola na formação dos cidadãos e citou uma experiência pessoal. “Tive uma professora que resolveu trocar a sala de aula por uma área ao ar livre. O contato com a natureza despertou nos alunos a sensibilidade para a poesia”, contou Sidemberg, que também é poeta e já lançou um livro em parceria com a desembargadora aposentada do TRT-ES, Maria Francisca Lacerda, supervisora regional do TJC.
Na abertura do evento, estiveram presentes a vice-presidente do TRT-ES, desembargadora Ana Paula Tauceda Branco; o presidente da Amatra 17, juiz Adib Pereira Netto Salim; a procuradora do Ministério Público do Trabalho Renata Ventorim Vago, e parte da equipe do TJC no Espírito Santo: a desembargadora Maria Francisca Lacerda e as juízas Suzane Schulz Ribeiro e Silvana do Egito Balbi. Entre os alunos, mais de 50 profissionais de Educação de três escolas municipais da Grande Vitória. Neste ano, também participam do programa alunos da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), que atuarão numa escola da capital.
Após a palestra, os professores assistiram à primeira aula do dia, com o juiz do Trabalho Cássio Ariel Moro, gestor regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. No curso, também foram abordados os seguintes temas: Direitos da Criança e do Adolescente, Órgãos do Judiciário e Meios de Acesso à Justiça, Trabalho Infantil e Trabalho Escravo.
Realização de oficinas
O VI Curso de Formação de Multiplicadores teve uma novidade: pela primeira vez, os professores participaram de oficinas. As dinâmicas foram realizadas no sábado (22/3) e tiveram como temas: “Prevenção de Acidentes de Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho”, “Direitos e Deveres do Trabalhador” e “Trabalho Infantil”. As oficinas foram coordenadas pela pedagoga Jeanine Lacerda Benevides, com orientação dos magistrados Silvana Balbi, Luis Eduardo Fontenelle, Suzane Schulz, Adib Salim e Maria Francisca Lacerda.
O próximo passo do TJC será a visita às escolas, para sensibilização dos alunos e entrega do material didático.
TJC – Quarto ano no Estado
Lançado no Espírito Santo em 2011, o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e visa conscientizar os cidadãos sobre seus direitos e deveres e aproximar o Judiciário da sociedade. O projeto é desenvolvido pela Amatra 17 e conta com o apoio do TRT-ES e MPT-ES.
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