Varas do TRT16 solucionam mais de 49 mil processos em 2013

As 23 Varas do Trabalho (VTs) no Maranhão solucionaram 49.473 reclamações trabalhistas no ano passado. O total de processos solucionados superou em 50.40% o número apresentado em 2012, quando foram resolvidos 32.894 processos. Com a solução dos processos, as Varas efetuaram pagamentos a reclamantes no valor de R$ 120.886.027,69, dos quais R$ 81.377.351,52 foram decorrentes de processos de execução; e R$ 39.508.676,17 foram pagos em processos solucionados por acordos.

Os valores foram 28,38% superiores aos pagos em 2012, quando os pagamentos totalizaram R$ 94.157.553,97, sendo que R$ 62.943.198,27 foram em processos de execução e R$ 31.214.355,70 decorrentes de conciliação. Os dados são da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

Ainda, conforme os dados da Corregedoria, as Varas receberam, em 2013, 47.500 novas reclamações trabalhistas e superaram em 51.19% o total recebido no ano anterior, quando foram contabilizadas 31.417 novas ações.

Houve crescimento também no número de audiências realizadas. No ano passado, as 23 Varas do Trabalho no estado realizaram 62.739 audiências. Em 2012, foram 52.030 audiências. O percentual de crescimento foi de 20,58%.

JT-MA – No Maranhão, mesmo não tendo sede nos 217 municípios, a jurisdição da Justiça do Trabalho (JT) abrange todo o estado. As Varas do Trabalho, que são órgãos da primeira instância, estão localizadas na capital São Luís, onde estão instaladas sete Varas Trabalhistas, que funcionam no Foro Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, esquina com a Avenida Kennedy; duas em Imperatriz, no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha; e nos Municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon.

A segunda instância trabalhista localiza-se no prédio-sede do TRT-MA, na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha. Os desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior e James Magno Araújo Farias são, respectivamente, o presidente e o vice-presidente e corregedor do TRT-MA.

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