Presidente da OAB recebe nova diretoria do TST

Na tarde de quarta-feira, 05, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, recebeu dois dos novos membros da diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST): Antonio José de Barros Levenhagen e João Batista Brito Pereira, que irão tomar posse como presidente do Tribunal e corregedor-geral da Justiça do Trabalho, respectivamente, em sessão solene marcada para o dia 26 de fevereiro.

Marcus Vinicius recebeu os ministros na companhia do vice-presidente do Conselho Federal da Ordem, Claudio Lamachia; do secretário-geral adjunto Cláudio Stábile Ribeiro; do diretor-tesoureiro Antonio Oneildo Ferreira; do presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB, Luiz Cláudio Allemand; do presidente da OAB-PI, Willian Guimarães; e do presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento.

Além do convite formal para a sessão solene de posse da nova diretoria do TST, o encontro também foi marcado pela discussão em torno de um tema que o Conselho Federal aborda com frequência: a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e). “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no desenvolvimento do PJ-e, optou por padronizar. A OAB apoia e aplaude a padronização como meio de organização do Judiciário. Entretanto, isso não pode comprometer nenhuma forma de justiça. E desde o início advertimos para que a transição do papel para o meio eletrônico fosse gradual, respeitando a plena Justiça. O PJ-e deve ser marcado pela conquista e não pela exclusão”, frisou Marcus Vinicius.

 Levenhagen endossou a posição do presidente da OAB. “O PJ-e não pode estar à margem e nem à frente dos preceitos judiciais. O fim maior é a Justiça, e não a tecnologia. Se nos curvarmos com subserviência aos avanços tecnológicos, basta colocarmos robôs no lugar dos juízes. A cidadania não pode ser lesada”, ponderou o ministro.

 “Vivemos em um País continental, dono de inúmeras características absolutamente exclusivas. Nada pode ser implantado a toque de caixa, principalmente se isso envolve qualquer entrave no acesso da sociedade à Justiça.”, completou.

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