Presidente do TST afirma que maior desafio é aperfeiçoar prestação jurisdicional

A produtividade do Tribunal Superior do Trabalho teve um acréscimo de 4% em 2013. No entanto, foram recebidos 56 mil novos recursos, 30,7% a mais do que em 2012. “Esses dados demonstram a necessidade de adotarmos novas medidas para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, ressaltou o presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, na sessão solene do ano judiciário na Corte. “Esse é o maior desafio que a Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, em especial, enfrentarão no ano de 2014”.

Carlos Alberto afirmou ainda que, “aos olhos do cidadão, não importam os avanços estatísticos na produtividade quando a morosidade processual se acentua”. Ele lembrou que, na Justiça do Trabalho, essa morosidade ocorre principalmente na fase de execução das sentenças. “Esse é um dos grandes obstáculos que, entendo, devemos nos propor a enfrentar”.

Diante desse quadro seriam necessários, de acordo com o presidente, a diminuição dos litígios e o aumento das conciliações. “A Justiça do Trabalho demonstra, em sua essência, vocação para a resolução consensual das lides. É preciso que exaltemos cada vez mais essa qualidade”. Ele citou o exemplo da 3º Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, que ultrapassou 10 mil acordos celebrados e arrecadou R$ 647milhões.

A solenidade de abertura aconteceu durante sessão do Órgão Especial, com a presença de ministros da casa, do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, e do ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, representando o órgão.

Veja abaixo os destaques do discurso do presidente do TST.

Produtividade

“A produtividade e a quantidade de processos baixados cresceram, respectivamente, 7,9% e 7,13%. Esses números evidenciam o esforço dos ministros e dos servidores para uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz.”

Novos processos

“O índice de casos novos remetidos ao Tribunal aumentou em 30,7%. Isso representa mais de 56 mil processos em relação a 2012. Foram 239.647 casos novos em 2013, ante 183.303 no ano anterior. Foram distribuídos 239.162 processos, um aumento de 12,8% em comparação com o ano de 2012, cerca de 9.965 para cada ministro.”

Processo Eletrônico

“Os dados estatísticos extraídos do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) comprovam que, no ano de 2013, as unidades que o adotaram tiveram uma redução no prazo médio entre o ajuizamento da ação e a prolação da sentença de 57% no rito sumaríssimo e de 66% no ordinário. Atualmente mais de 937 Varas já contam com o sistema implantado. São mais de 28 mil servidores, 3 mil magistrados e 235 mil advogados trabalhando nos mais de 950 mil processos.”

Gestão

“Estamos buscando dotar a Justiça do Trabalho de ferramentas que otimizem os procedimentos administrativos e auxiliem a gestão dos Tribunais. Nesse sentido, está em desenvolvimento o Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça do Trabalho – SIGA/JT. Estamos viabilizando um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Superior Eleitoral, mediante o qual haverá a cessão dos códigos-fonte do Sistema de Administração de Recursos Humanos desenvolvido por aquele  órgão, para que, integradas, as equipes de Tecnologia da Informação do TST e dos Tribunais Regionais do Trabalho, com a colaboração daquela Corte desenvolvam os módulos do sistema.”

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