Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
TRT5 promoverá mutirões de conciliação
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Fonte: Anajustra
Visando solucionar questões trabalhistas por meio da conciliação, a Justiça do Trabalho da Bahia, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, vai realizar mutirões de conciliação em diversas varas do interior do estado. Os primeiros deles ocorrerão em duas varas trabalhistas do sul da Bahia, em Eunápolis e Porto Seguro, onde haverá audiências de 10 a 13 e de 24 a 26 de fevereiro, respectivamente.
Segundo a juíza Maria de Fátima Caribé Seixas, integrante do Núcleo de Conciliação do TRT-BA, a iniciativa busca, em primeiro plano, desafogar a demanda nas unidades com expressiva movimentação de processos, bem como expandir a atuação do núcleo. ”Em parceria com as varas, serão designadas duas pautas por dia, específicas para conciliação, uma pela manhã e outra à tarde, com média de 20 audiências cada”, afirmou a magistrada. As audiências serão realizadas pela juíza Ana Paola Santos Machado Diniz e demais juízes do Núcleo.
A juíza explicou ainda que serão priorizados os processos com sentenças em que não cabem mais recursos, com execuções em andamento ou aguardando a iniciativa das partes, o que não impede que outras reclamações trabalhistas, inclusive aquelas em que as decisões ainda não foram proferidas, sejam incluídas nas pautas de conciliação.
Resolução do CNJ – Em funcionamento desde agosto de 2011, em cumprimento à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflito do TRT da Bahia é coordenado pela Presidência do órgão e integrado por oito magistrados, sendo três titulares (juízes Ana Paola Diniz, George Almeida e Soraya Gesteira), três substitutos (juízes Ivo Daniel Póvoas, Débora Rêgo e Maria de Fátima Caribé), e dois aposentados (juízes Het Jones e Gorgônio José de Araújo Neto).
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