Direito completa 100 anos, mas ainda é descumprido
Assista reportagem especial do TST.
No dia 20 de janeiro, às 10h, no Fórum Trabalhista de Manaus, será realizada a cerimônia de abertura do Ano Judiciário. Na ocasião, haverá o descerramento da placa com a denominação do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, de acordo com a Resolução Administrativa nº 108/2013.
O ministro foi um dos maiores expoentes do Direito do Trabalho, tanto em nível nacional como internacional, e peça fundamental na criação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, tendo sido, inclusive, o redator do projeto de lei que criou este Regional.
Mozart Victor Russomano Júnior representará o pai na homenagem, e em seguida proferirá a palestra “Direito do Trabalho: Desregulamentação, Flexibilização e Adapatação”, marcando o início do Ano Judiciário.
BIOGRAFIA
Nascido em Pelotas, no dia 5 de julho de 1922, foi um jurista e professor universitário, jubilado de Direito do Trabalho e Seguridade Social das faculdades de direito da Universidade Federal de Pelotas e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, hoje integrada à UFPel. Foi professor titular da Universidade de Brasília, de 1973 a 1982, além de doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, título que obteve em 1962.
Atuou como ministro no TST de 1969 a 1984, exercendo o cargos de vice-presidente (1971-72), presidente (1972-74) e corregedor-geral da Justiça do Trabalho (1974-76).
Já como ministro, foi o representante do Brasil na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra e presidente do Conselho de Administração da OIT. Em Washington (EUA), foi presidente do Tribunal do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Doutor Honoris Causa em 14 universidades, dentre elas as universidades de Bordeaux-I, na França, San Matin e Universidade Católica de Pelotas.
O Ministro escreveu cerca de 45 livros jurídicos e publicou 15 obras literárias, com tradução para vários idiomas.
Faleceu em Pelotas no dia 17 de outubro de 2010, no hospital Santa Casa de Misericórdia, por complicações decorrentes de um acidente vascular cerebral, aos 88 anos.
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