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CNJ divulga calendário de sessões ordinárias

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
10/01/2014

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A primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014 ocorrerá no dia 11 de fevereiro. A data consta no calendário de julgamentos previstos para o primeiro semestre deste ano, divulgado no portal do órgão na internet. Nesse período, o Plenário terá 10 encontros para julgar os mais de 5.400 processos atualmente em tramitação, dentre os quais Procedimentos de Controle Administrativos, Procedimentos Administrativos Disciplinares e Pedidos de Providências.

O calendário das sessões ordinárias referente à primeira metade do ano foi definido pela Portaria nº 166, de 13 de setembro do ano passado. O documento foi assinado pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. O primeiro encontro ordinário de 2014 será o de número 182º. Segundo o Regimento Interno do Conselho, a pauta de julgamentos deverá ser publicada até 48 horas antes da sessão.

Em 2013, o Plenário realizou 24 sessões, sendo duas delas extraordinárias, conforme estabelecido em portarias especificas. Nos encontros, os conselheiros do CNJ debateram e julgaram 852 processos.

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