Direito completa 100 anos, mas ainda é descumprido
Assista reportagem especial do TST.
Marco Aurélio é eleito presidente da 1ª Turma do STF
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Fonte: Anajustra
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, abraçou mais uma missão no Judiciário: nesta terça-feira (17/12), ele foi eleito para presidir a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao longo de 2014. Ao ocupar essa posição, irá coordenar os trabalhos do grupo, definindo a ordem dos julgamentos e o ritmo do trabalho.
Segundo o atual presidente da Turma, ministro Luiz Fux, a escolha foi uma homenagem ao ministro Marco Aurélio. Pela ordem, o posto seria ocupado no próximo ano pela ministra Rosa Weber. A vez de Marco Aurélio se daria em 2016, no ano em que o ministro se aposenta compulsoriamente, por completar 70 anos. “O gesto fala à minha alma, e me estimula no ofício judicante, nesses últimos dois anos e sete meses que tenho pela frente”, afirmou Marco Aurélio.
Por sugestão do próprio Marco Aurelio e do ministro Celso de Mello, em 2008 o Supremo aprovou uma mudança no regimento da corte determinando a alternância na presidência das turmas. Até então, o cargo era privativo do membro mais antigo que não tenha ocupado o cargo. Com isso, desde 2009 o mandato dos presidentes passou a ser de um ano, devendo a turma ser presidida pelo mais antigo de seus membros, por ordem decrescente.
A 1ª Turma do STF é formada pelos ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Rosa Weber e José Roberto Barroso. Em 2013, a Turma julgou o total de 5.606 feitos.
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