TRT4 pretende implantar PJe-JT em mais 21 cidades em 2014

Fonte: Anajustra

05/12/2013

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região encaminhou ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) seu plano de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) para 2014.

A proposta é implantar o sistema em mais 43 unidades judiciárias (40 Varas e três Postos Avançados), de 21 municípios. O número representa 30% das unidades trabalhistas do Rio Grande do Sul. Além do avanço no primeiro grau, o TRT4 objetiva concluir a implantação do PJe-JT nas 11 Turmas Julgadoras da segunda instância. Atualmente, a ferramenta é utilizada por três Turmas-Piloto: a 3ª, a 7ª e a 8ª.

Com a chegada do PJe-JT ao município de Estrela agendada para 10 de dezembro, a Justiça do Trabalho gaúcha encerrará 2013 com 61 unidades de primeiro grau (45%) operando a ferramenta (60 Varas e um Posto Avançado). Assim, até o final de 2014, a instituição teria 75% das Varas e Postos utilizando o processo eletrônico.

De acordo com o ofício assinado pela presidente do TRT4, desembargadora Maria Helena Mallmann, “o critério de escolha das localidades leva em conta a proximidade de Porto Alegre, onde o sistema foi implantado em 23.9.2013, ou com outras cidades onde o PJe já está em operação, bem como condições técnicas e interesse dos usuários”. A implantação nas 43 unidades seria realizada de forma escalonada, entre os meses de abril e dezembro de 2014.

Para oficializar o cronograma, o Tribunal aguarda a apreciação da proposta pelo CSJT, o que deve acontecer ainda neste mês.

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