Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira
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Fonte: Anajustra
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, abre oficialmente a VIII Semana Nacional de Conciliação nesta segunda-feira (2/12), em Brasília/DF. A solenidade ocorrerá no início da 180ª Sessão Ordinária, no plenário do CNJ.
A Semana Nacional de Conciliação faz parte do esforço do Judiciário para reduzir o grande estoque de processos na Justiça brasileira, um volume de 92,2 milhões, segundo o último Relatório Justiça em Números. “É importante que os processos sejam solucionados de maneira mais rápida para que, de fato, a Justiça seja feita”, afirmou o conselheiro Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor Nacional da Conciliação do CNJ. Clique aqui para ver as cerimônias de abertura que ocorrerão em outros estados.
Na terça-feira (3/12), o conselheiro acompanhará, a partir das 10 horas, uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), em Brasília. Durante a semana, o coordenador do Comitê também vai ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para acompanhar a mobilização.
Outros conselheiros do CNJ participarão da Campanha em algumas capitais brasileiras. A conselheira Deborah Ciocci estará em São Paulo. O conselheiro Saulo Casali Bahia visitará os tribunais em Salvador. Belo Horizonte e Rio de Janeiro contarão com a presença do conselheiro Guilherme Calmon.
O conselheiro Paulo Teixeira participará do encerramento (6/12) da Semana da Conciliação em Natal/RN, nos fóruns da Justiça do Trabalho, Estadual e Federal. Já o juiz auxiliar da presidência Clenio Schulze estará presente no encerramento da semana em Curitiba/PR.
Balanço – Nos últimos sete anos, houve 1,9 milhão de audiências durante as Semanas Nacionais de Conciliação. As mobilizações resultaram em 916 mil acordos (47,5%) e movimentaram R$ 5,3 bilhões.
O balanço final da sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em novembro de 2012, revelou avanços gradativos de acordos no País. Segundo os dados dos três ramos de Justiça – Trabalhista, Federal e Estadual – os mutirões conseguiram finalizar metade (50,5%) dos processos incluídos na Semana Nacional de Conciliação. O valor é o maior entre todos os anos em que houve mutirão. Foram 351.898 audiências e efetuados 175.173 acordos, com valores homologados de R$ 749,7 milhões.
Em 2007, ano em que foi publicada a Recomendação CNJ n. 8, que sugere aos tribunais ações de promoção da Conciliação, o percentual de acordos na Semana Nacional de Conciliação foi de 42%. De 2008 a 2011, os percentuais de acordo foram subindo progressivamente: 44,3% (2008); 47,2% (2009); 47,3% (2010) e 48,2% (2011). Desde 2006, a Campanha Nacional de Conciliação envolve o Judiciário brasileiro com ajuda de conciliadores, servidores e juízes.
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