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Na terça-feira, 12, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou um curso sobre Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) voltado para estudantes de Ciências Jurídicas e Sociais. O evento foi promovido pela Secretaria-Geral Judiciária e pela Comissão de Informática, com organização da Escola Judicial do TRT-RS. Os ministrantes foram o desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, coordenador da implantação do PJe-JT no Estado, e o juiz do Trabalho Marcelo Bergmann Hentschke, integrante da equipe de implantação.
Na primeira parte do evento, o desembargador Cláudio Cassou ofereceu ao público um panorama da implantação do PJe-JT no Brasil e no Rio Grande do Sul e destacou suas principais características e benefícios. No país, o sistema já é utilizado por mais de 500 Varas do Trabalho e o número de processos ajuizados já ultrapassa os 800 mil. No Rio Grande do Sul, ele está presente em 58 das 131 VTs, ultrapassando a meta de 40% das unidades que havia sido estabelecida para 2013.
Entre os diversos benefícios trazidos pelo processo eletrônico, foram citados a celeridade, a maior segurança quanto à integridade dos autos, a transparência e a acessibilidade. A democratização na construção do sistema também foi abordada na exposição: “O PJe-JT necessita da participação do todos, é importante ouvir os interessados: advogados, juízes, servidores, Ministério Público e a sociedade em geral”.
No segundo momento do curso, o juiz do Trabalho Marcelo Bergmann realizou sua exposição focando nos aspectos operacionais do novo sistema, acessando os perfis de advogado e de juiz. Certas funcionalidades foram apresentadas aos estudantes no telão, como a possibilidade de criar sub-caixas para facilitar a organização dos processos, a consulta das datas de audiência e a indexação de documentos. Também foi realizado o ajuizamento simulado de uma ação trabalhista, com a demonstração do procedimento ao público.
Paulo Fernandes Vargas, estudante do IPA do nono semestre, considerou a palestra interessante para sanar algumas dúvidas: “Já tivemos uma aula na faculdade sobre o assunto. Pretendo advogar na área trabalhista e vejo muitos benefícios no uso do meio eletrônico”. A estudante Mariane Albuquerque, atualmente no nono semestre da UCS de Canela, não conhecia o processo eletrônico e achou a exposição bem esclarecedora. Apesar de ter receios sobre a velocidade da internet em algumas regiões do Estado, elogiou o PJe-JT: “Achei que o sistema fosse mais difícil de usar, mas a palestra me deixou mais tranquila”.
O curso contou com 150 inscritos, das seguintes faculdades e universidades: Ipa, Unifin, UCS, PUCRS, Fargs, Fadergs, UniRitter, Ulbra, Unisinos, São Judas Tadeu, Dom Bosco, Fevale, FMP, Unilasalle e UFRGS. Alguns professores das instituições de ensino também compareceram.
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