JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
Começa nesta sexta-feira (1º), a partir das 12h, a 59ª Feira do Livro de Porto Alegre, na Praça da Alfândega. Pelo quinto ano consecutivo, a Justiça do Trabalho estará presente no evento.
O estande do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ficará localizado no eixo central da Praça da Alfândega, em frente ao Monumento General Osório. No espaço, os visitantes serão recebidos por magistrados e servidores, que estarão à disposição para esclarecer dúvidas, auxiliar em consultas processuais e prestar informações sobre a Justiça Trabalhista. A iniciativa é uma parceria entre o TRT4 e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV).
No local, também serão distribuídos materiais informativos como a Cartilha do Trabalhador, sucesso nas edições anteriores da Feira. A publicação em formato de bolso aborda de forma prática e didática os direitos trabalhistas.
O atendimento será realizado em todos os dias da feira, das 12h30 às 21h.
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