Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil
Confira decisões do STF do último ano que mostram a Constituição em ação…
TRT9: Conciliação de 4 a 8 de novembro
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Fonte: Anajustra
Cento e três processos retirados do arquivo provisório pelo Projeto Horizontes estão incluídos em pauta de conciliação durante a Semana Regional de Conciliação que será realizada entre os dias 4 e 8 de novembro, na sede do Projeto, que fica no prédio do Arquivo Geral de Curitiba, no bairro Cajuru.
O Projeto Horizontes, em parceria com faculdades de Direito, realiza pesquisa em processos remetidos ao arquivo provisório, em trabalho que visa movimentar os processos parados no local, geralmente por execução frustrada.
Atualmente há cerca de 1500 processos em trâmite no Projeto Horizontes, sendo que em sua maioria aguardam a busca nos convênios pelos dados atualizados das partes, especialmente endereços.
Os números mais recentes do Projeto informam que desde o mês de julho deste ano, foram enviados ao arquivo definitivo 75 processos, enquanto 81 foram devolvidos às varas de origem para prosseguimento, seja porque estavam em fase anterior à execução, seja porque foram encontrados sócios que ainda não haviam sido incluídos no polo passivo ou, ainda, porque foram encontrados reclamantes que, na época, não haviam levantado guia de retirada.
Os processos incluídos na pauta de conciliação datam da década de 1980, sendo o mais recente de 2002. Em todos os processos, as partes foram encontradas por meio de pesquisas realizadas junto aos convênios disponíveis no TRT.
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