Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil
Confira decisões do STF do último ano que mostram a Constituição em ação…
Numa iniciativa para recuperar e preservar a história da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional da 1ª Região, por meio da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC), promove a campanha Construindo a Memória do TRT-RJ. A ação tem por objetivo incentivar a doação de documentos, fotos e objetos que retratem diferentes épocas da Justiça Trabalhista. Todos estão convidados a contribuir.
A partir deste mês de outubro, ao acessarem o Ergon On-line e os contracheques, magistrados e servidores do TRT-RJ já estão recebendo mensagens sobre a campanha. Advogados e demais interessados também podem colaborar.
O material reunido será organizado e catalogado pela Seção de Gestão de Memorial (Secmei) para depois ser disponibilizado virtualmente no Portal do TRT-RJ e/ou fisicamente em área a ser destinada para esse fim. Documentos e fotos podem ser digitalizados na própria Secmei e devolvidos posteriormente ou enviados por e-mail. Pode ser feito, ainda, contato para que funcionários do Tribunal retirem os objetos em local indicado pelo doador. São aceitas doações de originais e cópias, desde que com a devida permissão para divulgação.
O projeto segue as diretrizes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que instituiu o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho e criou a Coordenadoria de Gestão Documental. A iniciativa visa incentivar as políticas de preservação e acesso aos documentos institucionais dos órgãos da justiça trabalhista, reconhecidos por seu valor histórico, informativo e científico.
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Vitória para os associados!
A ANAJUSTRA Federal obteve uma importante vitória na ação coletiva que busca garantir aos servidores que recebem abono de permanência o direito de ter essa parcela incluída no cálculo da gratificação natalina (13º salário) e do adicional constitucional de férias.
A sentença julgou procedentes os pedidos da entidade e determinou que a União passe a considerar o abono de permanência no cálculo das duas verbas.
Além disso, a União foi condenada a pagar as diferenças referentes aos valores que deixaram de ser considerados nos cálculos, respeitada a prescrição quinquenal. Na decisão, o juiz estabeleceu como marco 16 de outubro de 2019.
A decisão beneficia 4.850 associados abrigados pelo primeiro grupo da ação.
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Parabéns, Porto Velho! 🎉
Viva a capital de Rondônia, banhada pelas águas do Rio Madeira, marcada pela riqueza da Amazônia, por sua história, cultura e belezas naturais. Hoje, Porto Velho celebra 112 anos. 💙
Em Rondônia, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal.
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*Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício.
**A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.
Todos os dias, você ajuda a Justiça a seguir em movimento. Em outubro, é a nossa vez de celebrar quem faz isso acontecer. 💙
O Mês do Servidor da ANAJUSTRA Federal vem aí com live especial, eventos presenciais e o tradicional sorteio de prêmios.
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